13/12/1968, uma sexta-feira 13

Por causa de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional comandada pelo general-presidente Arthur da Costa e Silva, o dia 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira 13, entrou para a história como dia em que um golpe foi dado dentro do Golpe. O governo dos militares editou o Ato Institucional número 5, o AI-5. Nos próximos dez anos, estaríamos mergulhados na mais profunda das trevas.

Foi um fechamento autoritário para um ano em que os gritos de liberdade ecoavam de todos os lados, dentro e fora do País. No Brasil, estudantes, operários, camponeses, profissionais liberais e artistas demonstraram, de forma bem nítida, toda sua insatisfação com os rumos que o governo tomava.

E, como era de se esperar, os militares reprimiram com violência as manifestações contrárias ao regime, fossem greves, passeatas, ou manifestações culturais. Para tanto, mataram estudantes, invadiram teatros, espancaram pessoas, entre outros atos de violência.

A edição do AI-5 foi a resposta dos militares para a pressão que sofreram durante todo o ano de 1968. Além disso, é preciso observar que as ações da esquerda armada ganhavam força e eram cada vez mais audazes. Portanto, era necessário atacar com mais vigor os subversivos. Os militares da linha dura, defensores de posições mais radicais, viram no AI-5 uma verdadeira licença para matar.

O AI-5 fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado; decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores; autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos Estados e municípios; instituiu a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político e de valores imorais; possibilitou a cassação imediata de senadores e deputados; suspendeu o habeas corpus para os chamados crimes políticos, entre outras medidas.

Apesar de o clima entre militares e a sociedade civil ter se tornado ainda mais tenso ao longo de todo o ano de 1968, os militares viam a necessidade de encontrar uma justificativa que lhes permitisse agir com tamanha dureza. E esse motivo não tardou a ser encontrado.

No dia 02 de setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves pediu a palavra, ocupou a tribuna da Câmara e proferiu se não o seu mais importante discurso, com certeza, o mais bombástico. Na primeira parte, atacou os militares com virulência total. Na segunda, propôs o boicote às paradas militares que aconteceriam em menos de uma semana e, além disso, insinuou que as moças, as namoradas, as mulheres dos militares deveriam fazer greve de sexo.

Em represália ao malfadado discurso, a cúpula dos militares exigiu licença do Congresso Nacional para processar seu autor. Como esse pedido foi negado, o governo aproveitou a deixa para decretar o AI-5.

Na manhã do dia 13, em uma solenidade da Escola Naval que ocorreu antes da reunião do Conselho de Segurança Nacional, quem estava presente soube que um novo Ato Institucional estava para ser decretado. Nele estavam contidas doses cavalares do mais puro terror.

(*) doutorando em História pela Unesp/Franca; professor do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira e da Facthus