Um pouco estranho o título deste texto, pensarão os leitores. Entretanto, é bom frisar que tal porcentagem merece lugar de destaque neste arrazoado, porque ela significa muito para os milhões de aposentados que recebem valores acima do salário mínimo. 5,92% é o percentual de reajuste das aposentadorias, de acordo com decreto presidencial.
Como muitos outros aposentados, estou com um sério problema: imaginar como aplicar a enorme importância que a Previdência Social depositará em minha conta a partir de março. Talvez invista num jatinho, num bom apartamento, numa viagem de turismo pela Europa com programação de um ano. Faltarão planos para a aplicação de tanto dinheiro!
Deixando a ironia à margem, o número indica o ínfimo aumento para os sofridos aposentados, que vivem o drama de sentir que o valor que recebem, há algum tempo razoável para os padrões da nossa economia, vai sendo achatado vergonhosamente e, talvez um dia, chegue até a se nivelar ao salário mínimo.
Em verdade, não houve aumento algum, mas diminuição do valor das aposentadorias. Acompanhasse o aumento do salário mínimo, como em outros tempos, o índice de reajuste para os aposentados todos seria de 12,05%, o que quer dizer que houve uma perda de 7,13% em todas as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.
Ao se aposentarem com um valor equivalente a tantos salários mínimos, milhões de aposentados, por algum tempo, sentiram firmeza na atitude do governo, que mantinha, nos reajustes, a equivalência em relação àqueles valores iniciais, isto é, multiplicando, sempre, o percentual de aumento pelo número de salários mínimos da primeira aposentadoria.
As autoridades já mostraram que o salário mínimo nunca poderia receber um aumento substancial justamente por estar vinculado aos valores das aposentadorias. Os cofres da Previdência não suportariam tais aumentos indefinidamente.
Num passe de mágica, então, tiraram o salário mínimo como valor de referência para o aumento das aposentadorias. E os aposentados começaram a perder renda. Neste ano, o aumento para os aposentados não chega à metade do percentual de aumento aplicado ao salário mínimo. E um detalhe: o teto da aposentadoria, com o último aumento percentual, é de R$ 3.218,90.
O senador Paulo Paim tenta emplacar projeto seu para que as aposentadorias voltem a ser pagas conforme os valores da aposentadoria inicial do trabalhador. Isso quer dizer que, se ele recebeu, no primeiro mês de aposentadoria, um valor equivalente a cinco salários mínimos, voltaria a receber o valor equivalente, agora: cinco salários mínimos.
A alegação de quem manda é sempre a mesma: a medida quebraria a Previdência Social. Será? Se os cofres da Previdência andam sempre na penúria, por qual razão o governo, num gesto de extrema bondade, concedeu às Prefeituras em débito com os cofres previdenciários um longo prazo de vinte anos para quitarem as dívidas e, mais ainda, abateu parte dos juros ou multas devidos? E os valores do débito das Prefeituras chegam, segundo números disponíveis, a R$ 14,5 bilhões. Será que as empresas em débito com a Previdência Social não mereceriam fazer parte do pacote de bondades? E os prefeitos que quitaram, nos prazos estipulados, os valores devidos à Previdência Social, como ficam?
Está na hora de os aposentados partirem para a greve geral. E como seria uma greve de aposentados? Talvez pudessem deixar de se alimentar, de pagar as contas, de viajar, de comprar remédios... Acontece que tudo isso que poderia parecer uma greve já faz parte da vida de milhares de aposentados, e o governo sabe disso. E não se comove. Muitos aposentados não vivem mais. Apenas sobrevivem. Não se sabe até quando.
(*) membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro
