Estimado leitor, 2011 nem bem começou e ouso dizer que já temos uma das maiores cenas do an depois de desfilar pela Esplanada dos Ministérios com a capota do Rolls-Royce fechada, a presidente Dilma Rousseff finalmente pôde aparecer sem empecilhos para o público que a aguardava em frente do Congresso. Passos calmos e espaçados, Dilma passou em revista à tropa das Forças Armadas, acompanhada de um dragão da independência. De quebra, ainda beijou a bandeira nacional, gesto inédito em posses de presidentes. Só para lembrar: esse ato significa que a tropa revistada reconhece a autoridade de quem faz a inspeção. Quem não viu, acesse o YouTube.
Desde a Constituição de 1988, o Presidente da República é, também, o Chefe Supremo das Forças Armadas, que, assessorado pelo Ministro da Defesa e pelo Comandante Geral do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, traça as diretrizes básicas no que tange à segurança nacional. Todos juntos, junto ao vice-presidente, formam o Conselho de Defesa Nacional, que, desde 1988, substitui o famigerado Conselho de Segurança Nacional, este criado em 1964, logo depois do golpe civil-militar que nos mergulhou numa ditadura de 20 anos.
Em 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira 13, portanto, com a pressão a vinte por treze, o General Arthur da Costa e Silva, às dezessete horas, abriu a quadragésima terceira sessão do Conselho de Segurança Nacional, no Salão de Despachos no segundo andar do Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro.
O objeto de apreciação era nada mais nada menos que a decretação do Ato Institucional número 5, que teria poder para, entre outras coisas, fechar o Congresso Nacional, cassar, demitir, prender quem quer que fosse, sem direito a habeas corpus ou manter qualquer pessoa em regime de incomunicabilidade por tempo indeterminado.
Jarbas Passarinho, Ministro do Trabalho na época, sintetizou bem o espírito daquela reunião. Numa das mais infelizes frases da história, dirigiu-se ao Presidente Costa e Silva e disse: “Às favas, Senhor Presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. Ou seja, a sentença é, por si mesma, reveladora do teor de tirania contida naquela ação.
Se os órgãos de repressão da ditadura militar já vinham impondo uma terrível perseguição àqueles que lutavam pela redemocratização do Brasil, desde 1964, com a decretação do AI-5, os agentes repressivos sentiram-se com carta-branca para fazer o que bem quisessem.
A partir daí, a tortura passou ser usada como política de Estado e as mais terríveis sevícias foram empregadas nos porões da ditadura como recurso para se interrogar pessoas. A tigrada, como eram conhecidos os militares mais radicais, não se fizeram de rogados, e o resultado é o que nos todos conhecemos: quase quatro centenas de mortos e desaparecidos, além de inúmeros casos de torturas.
Dilma Vana Rousseff integrou organizações que defendiam a luta armada contra o regime militar, como o Comando de Libertação Nacional. Em 1970, foi presa e torturada, tendo sido seriamente machucada. Passou quase três anos na cadeia.
Por tudo isso, a cena em que, agora como autoridade maior da nação, a presidente Dilma passa em revista as Forças Armadas Brasileiras fecha um importante ciclo da nossa história e se credencia como uma das mais importantes do ano, para dizer o mínimo.
(*) doutorando em História e professor do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira, da Facthus e da UFTM
