A representatividade dos segmentos sociais no poder Legislativo ficou comprometida devido ao pífio quantitativo de 14 vereadores para a cidade de Uberaba. Mesmo se fossem competentes não dariam conta da demanda de legislar, fiscalizar e representar a sociedade. O discurso de quem votou contra o aumento do número de vereadores, que fosse 19 ou 21 ou 17, é tão falacioso como os seus mandatos. Quem votou contra, entende que será reeleito e não quer dividir o poder com um número maior de vereadores, preferindo assim, na democracia, o centralismo. O argumento pela manutenção das 14 cadeiras no Legislativo tangencia ao fascismo por ser falaciosa. Afirmam que o aumento de cadeiras na Câmara iria onerar a folha de pagamento em tanto, mas não houve a diminuição do valor financeiro – duodécimo – a ser repassado à Câmara Municipal, pela Prefeitura! O duodécimo repassado as Câmaras Municipais leva em conta a combinação entre arrecadação e população, e não a quantidade de vereadores. O que diferencia é o resultado do valor ao ser dividido entre 14 ou 17 ou 21 edis. Portanto, quem quis a manutenção do quantitativo atual pensou mais em seus benefícios. Não quis abrir mão do número de assessores, das diárias de viagens, da verba de gabinete que teria que ser menor, caso houvesse mais vereadores. Então, usaram o argumento de que não aumentando o número de vereadores estavam economizando. Baita mentira jogaram para a plateia. Quem votou contra a ampliação do número de vereadores se sente tão dono do poder que não admite que surjam novos nomes disputando o espaço do debate. Não se pode esquecer que foram os atuais 14 vereadores que perseguiram os funcionários do Legislativo em benefícios pessoal de seus gabinetes, e que agora não querem dispensá-los em nome da democracia, portanto, preferem a mentira à verdade. Isso é lamentável. Jogo de cena de quem votou contra. Igual àqueles que esbravejaram contra o secretário geral da FIFA, por ele, supostamente, ter dito que o Brasil merecia um chute no traseiro, devido ao atraso nas obras para a Copa. Alguns deputados e o dinossauro ministro do Esporte fizeram cara feia, que não aceitariam a interlocução do francês. Depois, cederam às pressões dos organizadores da copa, aprovando inicialmente a venda de bebidas alcoólicas nos estágios de futebol. Durante o dia, leões do nacionalismo barroco; à noite, entreguista de beija-mão. Assim caminha o nosso Legislativo. Talvez não aumentar o número de vereadores na Câmara Municipal seja um recado dos próprios vereadores a nos alertar para a ineficácia dos legisladores, a ociosidade em suas atribuições e o estilo medonho de quem compromete a democracia. Talvez seja isso. mas prefiro o argumento de que o Legislativo é espaço de debate, de resistência às tendências autoritárias e, acima de tudo, reverberação das intuições e saberes popular. Temos excelentes parlamentares, em todos os níveis, mas que, lamentavelmente, são ofuscados por uma minoria sem comprometimento e panfletária.
(*) Professor
