Esse artigo inicia com a saudade dos ensinamentos do papa Francisco (1936/2025) não só aos católicos como perante a sociedade mundial. Em suas peregrinações ao lado dos excluídos, por vezes o cardeal argentino sentenciou: “A reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral!”. Joaquim Nabuco, deputado, embaixador e patriota de envergadura irretocável, ao defender o fim da escravidão no século XIX também sentenciou na memorável obra literária “O Abolicionista” que, para o Brasil se inserir no contexto das grandes potências econômicas, duas iniciativas seriam indispensáveis: o acesso à Educação aos escravizados e a Reforma Agrária.
Ambos são odiados por parte da sociedade brasileira, que ao longo de 128 anos insiste em criar dogmas e narrativas de discurso em que o argumento mais comum é “Se o Brasil fizer a Reforma Agrária, o país vai quebrar”, ou, ainda, “não se acham mais pessoas para trabalhar”. Tais narrativas nada mais são do que uma tentativa de legitimação de perpetuação de um status quo já superado no resto do mundo, onde a ideia convivência coletiva sobrepõe ao interesse individual. Felizmente, a Constituição Cidadã de 1988 cuidou de tratar de ambos os temas, ainda que a Reforma Agrária de modo comedido, porém indispensável.
Quanto à educação, iniciativas como Pronatec, Prouni, Fies e a democratização do acesso ao ensino público e privado, profissionalizante e Superior impuseram uma qualificação da mão de obra brasileira que, como consequência, elevou o patamar das contratações de trabalho e das relações salariais. O Salário mínimo criado por Getúlio, que lá na década de 40 já incomodara alguns setores, é o ponto de partida do mínimo obrigatório, mas não a regra geral para contratação na era da qualificação, das relações digitais, da IA e da insuportável e famigerada escala 6x1.
Já a Reforma Agrária caminha a passos lentos, protegida pelo Poder Legislativo conservador e patrocinado historicamente pelos barões e herdeiros de terras do Brasil. A reação isolada de alguns políticos e instituições a essas duas medidas indispensáveis ao desenvolvimento do Brasil e o feroz ataque à Igreja Católica ao Grito dos Excluídos nos levam a uma série de reflexões sobre o que Jesus pregou em vida e o que o Estado positivou na Carta Magna. Em Lucas 2:8-12 (O Nascimento anunciado aos pastores) aprendemos que, logo no seu nascimento, a boa-nova é anunciada primeiro aos pastores, um grupo social marginalizado e considerado impuro pelas elites religiosas por não conseguir cumprir todos os rituais devido ao seu trabalho. Nesse período, a região da Judeia enfrentava uma intensa perseguição e opressão política, militar e econômica, imposta pelo Império Romano aos judeus, algo parecido com algum lugar do mundo, e um movimento denominado MST. Também está na Bíblia no livro de Lucas 21:1-4 (A Oferta da Viúva Pobre), onde Jesus elogia publicamente uma viúva pobre que deu duas pequenas moedas, dizendo que ela deu mais do que todos os ricos, pois deu tudo o que tinha. Ele valoriza a doação dos pobres acima da ostentação dos ricos. Já em João 4:1-42 (A Mulher Samaritana), Jesus quebra três barreiras de uma vez: fala sozinho com uma mulher (algo escandaloso para um rabino), fala com uma samaritana (povo considerado herético e impuro pelos judeus) e fala com uma mulher de má reputação. Ele não apenas a inclui, mas a torna uma das primeiras evangelistas, pois ela vai anunciá-lo à sua cidade.
Ilustrar essas três passagens bíblicas, além de tantas outras dispostas, como Mateus 9:13 e Marcos 1:40, mostra-nos que Jesus não só defendeu os excluídos, mas esteve entre eles. Se a volta do Messias prevista na Bíblia em Mateus 24, João 14:1, no livro 2 de Pedro e no Apocalipse acontecer em breve, como alguns evitam pensar, não tenham dúvidas de que ela se dará em meio aos excluídos e questionará os falsos cristão por que ignoraram tanto a Bíblia quanto a Constituição e a garantia dos direitos fundamentais e sociais ali previstos. Felizmente, a CNBB reafirma seu compromisso com os excluídos mais uma vez e não sucumbe a uma minoria que fala de Bíblia, mas não segue o maior exemplo do Livro Sagrado, o exemplo de Jesus. Felizmente, a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito não previram anistia para crimes cometidos contra as Cláusulas Pétreas. Será que no Dia do Juízo vão clamar anistia a Jesus ou vão crucificá-lo de novo?
Adriano Leal
Advogado constitucionalista, cristão
