Dia do Trabalhador: dados históricos e alguns direitos

O feriado de 1º de maio é conhecido como o Dia do Trabalhador, no Brasil e em diversos países ao redor do mundo. Essa data surgiu para homenagear os trabalhadores e reforçar a luta por melhores condições de trabalho, salários justos e garantia de direitos.

A história do Dia do Trabalhador remonta ao final do século XIX, quando trabalhadores de diversos países, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, iniciaram uma série de protestos e manifestações em busca de melhores condições de trabalho. Um dos episódios mais emblemáticos aconteceu em 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, onde milhares de operários foram às ruas em um movimento que ficou conhecido como a Revolta de Haymarket. O acontecimento ficou marcado pela violência e repressão policial, com mortes e prisões de pessoas que lutavam por seus direitos.

Em homenagem a esses trabalhadores e em busca de mais justiça social, a Segunda Internacional Socialista convocou em 1891 o Dia Internacional dos Trabalhadores, a ser celebrado em 1º de maio. A data foi oficializada como feriado nacional em diversos países, incluindo o Brasil, e se tornou símbolo da luta pelos direitos trabalhistas.

No Brasil, o feriado do Dia do Trabalhador foi oficializado em 1925 pelo presidente Artur Bernardes. Bom que se diga que foi durante o governo de Getúlio Vargas, na década de 1940, que surgiram importantes leis trabalhistas que garantiam direitos às brasileiras e aos brasileiros, como a CLT, descanso semanal remunerado, etc.

Ressalte-se que, nos feriados, os trabalhadores brasileiros têm direito ao descanso remunerado, ou seja, devem receber o salário referente ao dia de repouso. Caso o trabalhador seja convocado para trabalhar nesses dias, deverá receber horas extras e ou folga compensatória em outro dia. Vale ressaltar que esses direitos são garantidos, têm amparo legal e devem ser respeitados pelos empregadores.

O Dia do Trabalhador é muito importante, sendo que é uma de muitas datas em que o cidadão poderá refletir e compreender o seu papel na sociedade, bem assim objetivando a valoração do trabalho, como fator importante na organização social.

Em resumo, o feriado do Dia do Trabalhador é uma data importante para lembrar da luta dos cidadãos por melhores condições profissionais, direitos trabalhistas, bem como por consciência de classe. Além disso, os trabalhadores brasileiros têm garantidos outros feriados, que devem ser respeitados pelos empregadores para garantir o descanso e a valorização do trabalho humano.

 Euseli dos Santos
Advogado em Uberaba/MG – OAB/MG 64.700
Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); conselheiro estadual titular da OAB/MG triênio 2022/2024