Começo meu texto do Dia do Trabalho citando a máxima: “O trabalho dignifica o homem”. Para mim, não existe frase mais icônica para este tema.
Como Advogado trabalhista, talvez seja até indispensável dizer o quanto credito a energia do trabalho para a construção de um cidadão socialmente responsável.
Dito isso, quero prosseguir com a ideia apresentada na máxima. Se o trabalho dignifica o homem, o Estado não precisaria torná-lo digno para os trabalhadores? Sim, claro! No mundo ideal, seria uma via de mão dupla. Só que a realidade é bem diferente.
Quando o capital vai deixar de estar à frente do humano? Será que um dia deixarão de colocá-los em lados opostos? Sinto lhe informar, caro leitor, que as respostas ainda só aparecem no campo das ideias. Ainda mais com a farsa desenvolvida pelo poder público, que recebeu a alcunha de Reforma Trabalhista.
A dita reforma cuja ganhou notoriedade desde a época da campanha eleitoral. Venderam-na para o povo com o status de salvadora das injustiças trabalhistas. Só que, nas entrelinhas, não é bem assim.
Tudo indica que a preocupação não é salvaguardar os direitos dos trabalhadores brasileiros, e sim atender aos interesses dos cofres públicos e dos empresários.
Só pode ser isso, digníssimo cidadão! Afinal, qual é o benefício para o empregado poder escolher entre o emprego e os direitos? Aliás, este foi o discurso que vossa excelência, o presidente da República, verbalizou a um pastor em um vídeo, sem pudor algum (mais um episódio para a coleção de gafes). Também não posso deixar de citar a atualização das normas regulamentadoras. Estas foram criadas para garantir a adequação dos ambientes de trabalho e a segurança dos colaboradores. Não é preciso dizer que a supressão de algum item pode colocar a vida de muitos em risco.
Sabe o que tudo isso significa, leitor? Perda dos direitos conquistados às duras custas por milhares de trabalhadores, que se sacrificaram em árduos entraves. Seria mais uma derrota do sistema trabalhista, iniciada com a Lei 13467/17 de 11/11/17, que prevê a não interferência do Estado na vida dos cidadãos e nas organizações sociais. Em resum estamos caminhando para um enorme retrocesso de leis sociais.
Sinto-me indignado e de mãos atadas em alguns momentos. É duro atuar em um contexto de tantas disparidades. Mas, isso só aumenta minha vontade de querer defender os direitos dos trabalhadores brasileiros. Foi a forma que encontrei de continuar a luta por uma sociedade mais igualitária. É este cenário que escolhi seguir minha carreira no Direito.
Neste momento, o mundo está no modo stand by. O lado positivo é que os “poderosos” estão percebendo o valor real da mão de obra. Sem ela, nada acontece. Que jeito triste de enxergar o que era tão óbvio, não é mesmo?!
Enquanto isso, ganhamos fôlego para evitar que a Reforma Trabalhista represente mais um retrocesso do Estado de Direito. Da minha parte garanto que estou empenhado para evitar mais uma derrota para o povo brasileiro.
Assim encerro meu manifesto do Dia de Trabalho de 2020 – o ano que mudou o rumo da humanidade.
Euseli dos Santos
Advogado militante em Uberaba – OAB (MG) 64.700
euseli@terra.com.br
