Dia Internacional da Mulher – Direito do trabalho

No Dia Internacional da Mulher, é importante destacar a interseção entre a celebração da mulher e os direitos no ambiente de trabalho, remontando à história marcada por revoltas e lutas trabalhistas conduzidas por mulheres corajosas. Desde o início do século XX, as mulheres têm se unido em prol de condições laborais justas e direitos igualitários.

Ao observarmos o panorama do Direito do Trabalho, compreendemos que as disparidades salariais persistem, embora tenhamos testemunhado uma melhoria nos últimos 10 anos. O índice de paridade salarial, que era de 72 em 2013, aumentou para 78,7 em 2023. Esse aumento é um sinal positivo, indicando uma mudança gradual em direção a uma remuneração mais equitativa entre homens e mulheres.

No entanto, é essencial contextualizar esse progresso à luz das lutas históricas das mulheres por condições de trabalho mais justas. No início do século XX, as trabalhadoras protagonizaram revoltas importantes, como a greve de 1908 em Nova York, que reivindicava melhores condições de labor, redução da jornada e direito ao voto. Esses episódios serviram como marcos na trajetória das mulheres na busca por direitos laborais e igualdade.

Apesar desse progresso, a participação feminina em cargos de liderança ainda não atingiu níveis ideais. O aumento de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023 é encorajador, mas a verdadeira igualdade de oportunidades permanece um objetivo a ser alcançado. O Dia das Mulheres nos convida a refletir sobre esses avanços e reconhecer que, embora tenhamos percorrido um longo caminho, ainda há trabalho a ser feito.

Nos últimos anos, testemunhamos uma conscientização crescente sobre a importância da equidade de gênero no ambiente de trabalho. A redução na diferença salarial e o aumento na participação feminina em cargos de liderança são indicadores positivos, mas é fundamental continuar pressionando por mudanças sistêmicas. A paridade de gênero ainda não atingiu 100 e a jornada em direção a uma igualdade plena deve ser uma prioridade contínua.

O Dia Internacional da Mulher não é apenas uma celebração, mas também um lembrete de que a luta pelos direitos das mulheres no trabalho é constante, e devemos permanecer comprometidos com esse progresso em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

 Euseli dos Santos

Advogado em Uberaba/MG – OAB/MG 64.700, especialista em Direito do Trabalho; Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); Conselheiro Estadual Titular da OAB/MG triênio 2022/2024