Há uma palavra que não sai da minha cabeça atualmente, ela é retrocesso. Pois é, minha gente, nossa nação está retrocedendo. Nos últimos 4 anos, estamos nadando contra a maré do progresso. Presenciamos um processo contrário do vivido nos tempos idos de JK, com sua política progressista.
Tudo começou com os discursos homofóbicos e de etnia; passou pela apologia à cultura armamentista, trazendo à tona os horrores e traumas da ditadura militar; teve a farsa da reforma trabalhista; então, vieram os sucessivos ataques à ciência, seguidos das teorias fantasiosas de fórmulas mágicas contra a Covid-19; por fim, eis que a autoridade-mor apresenta ao público a cartada final, digna de um grande espetáculo! Se fosse um evento, a chamada seria assim: “atenção, senhoras e senhores, trago aqui o último capítulo da saga do retrocesso. Com vocês, o suprassumo do absurd a campanha pelo retorno do voto impresso!”.
De tudo que o mandatário máximo lançou ao longo de seu mandato, certamente não houve ameaça maior à democracia brasileira e ao estado de direito. Mexer no nosso sistema de votação seria abrir mão de anos de progresso. Reconhecida mundialmente pela sua eficácia e por ser um poderoso instrumento de controle antifraude, a urna eletrônica, de repente, esteve sob ameaça por motivos escusos, com a justificativa de que não é auditável.
Ora, que grande mentira. Sabemos muito bem que o voto impresso é um meio facilmente manipulável. Há casos notórios de manipulação nos resultados das eleições na terra do Tio Sam. Por que seria diferente aqui? (ainda mais que a corrupção é imperativa em nosso país). A única verdade é que o retorno do voto impresso representaria um enorme retrocesso em décadas de avanço do regime democrático.
Felizmente, o projeto foi reprovado na Câmara e no Senado – indicando que ainda existe bom senso no país. Mas a corrente favorável chegou a ganhar força, respaldada pelas opiniões nas redes sociais. Cheguei a temer pelo futuro do estado democrático de direito.
Alguns podem pensar que meu discurso é exagerado. Podem verbalizar “é só uma mudança no modo de votação, da urna eletrônica para o retorno ao papel”. Eu, como advogado que luta para fazer valer o estado de direito aos cidadãos, estou certo de que a campanha representa uma afronta à democracia brasileira. Seria jogar fora anos de batalha dos nossos antepassados, que tanto fizeram para termos o direito ao voto.
Não podemos nunca esquecer desses homens e mulheres! Por isso tudo, a urna eletrônica tem um significado muito maior: é nossa arma contra os tiranos que ameaçam o regime democrático. Por ele, toda luta é legítima e honrada! Viva a urna eletrônica! Viva...
Euseli dos Santos - Advogado em Uberaba/MG – OAB (MG) 64.700 - Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp)