Pensão alimentícia deve ser paga durante a gestação

A gravidez deveria ser um momento de alegria e de união para o casal. Mas sabemos que nem sempre essa é a realidade.

Não é raro observar casos de gravidez em que as gestantes são abandonadas pelo pai do bebê.

Apesar disso, a lei não deixa a gestante desamparada. É garantido à mulher gestante o direito de requerer a pensão no valor necessário para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção ao parto.

São os chamados alimentos gravídicos, previstos na Lei n.º 11.804/2008.

Eles compreendem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, conforme recomendação médica, além de outras que o juiz considere pertinentes.

O responsável pelo pagamento de tais alimentos gravídicos é o pai da criança.

Ciente da dificuldade e do risco em confirmar a paternidade por meio de exame de DNA durante a gravidez, a lei assegura que, para a concessão dos alimentos gravídicos, basta a comprovação de “indícios da paternidade”.

A lei não define em que consistem esses indícios, contudo, poderão ser utilizados meios como mensagens de texto, conversas de WhatsApp, fotos, redes sociais, e-mails, testemunhas, dentre outros.

Trata-se de um processo judicial rápido, e uma das vantagens dessa demanda é que, com o nascimento, a pensão que era paga para a genitora irá ser convertida automaticamente para a criança.

O valor continuará o mesmo, mas pode ser revisto a qualquer momento, caso haja alteração no valor das despesas ou se uma das partes mudar sua situação econômica.

Procure sempre um advogado especialista para orientá-lo(a).

Graziela Di-Tano

Sócia do escritório Di-Tano & Camilo Advocacia (@ditanoecamilo) e membro do IBDFAM núcleo Uberaba/MG

graziela@ditanoecamilo.com.br