Amazônia – Situação confrangedora

A Amazônia, todos sabem, é a área mais sensível do mundo, ocupando com os polos o eixo central da conservação do planeta.

Mas, no que toca à Amazônia, não é essa a preocupação e a atenção reais que guiam o mundo e exercitam a atuação na região das maiores potências (EEUU e Europa Ocidental).

O que, efetivamente, desperta o interesse e suscita a gula universal pela área não é sua preservação ambiental, mas suas riquezas.

É para esse crucial aspecto que inicialmente chama a atenção Aldo Rebelo, ex-presidente da UNE e da Câmara Federal e ex-titular de nada menos três Ministérios (Defesa - Esporte - Ciência, Tecnologia e Inovação), no que se equipara ao notável Pandiá Calógeras (ministro da Agricultura, Fazenda e Guerra), engenheiro que iniciou sua carreira profissional em Uberaba e estabeleceu a localização do legendário Instituto Zootécnico de Uberaba nos inícios da década de 1890.

No esplêndido Amazônia, livro duplamente subintitulado de A Maldição de Tordesilhas (impróprio em todos os sentidos e que se sugere seja eliminado) e 500 anos de Cobiça Internacional (totalmente apropriado), publicado em edição trilíngue (português, inglês e francês) patrocinada pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura e FSB Holding e promovida pela editora Arte Ensaio em 2024.

Aldo Rebelo, munido de ampla e objetiva visão da problemática elegida e suscitada pela região, após levantamento histórico das principais incursões internacionais (Orellana, frei Gaspar de Carvajal, Pizarro) e nacionais (Pedro Teixeira e Raposo Tavares), enfatiza o que realmente interessa, preocupa e ocupa os maiores países do Ocidente, ou seja, as três principais e incomensuráveis riquezas amazônicas: mineral, energética e biodiversidade.

No primeiro caso, no capítulo “Amazônia, a Maior Fronteira Mineral do Mundo”, Rebelo potencializa essa riqueza, informando que na região, mesmo se nela não existir todos os 118 (cento e dezoito) elementos da Tabela Periódica, como informou um geólogo, constitui, sem dúvida, a “mais promissora província mineral da terra” (p. 121), tendo desde petróleo em abundância, cobre, fosfato, ouro, diamantes em larga escala, titânio, zinco, tungstênio, nióbio, tântalo, alumínio, níquel, etc., etc.

Para a produção de energia hidrelétrica, conforme o capítulo “Amazônia, Uma Fábrica de Energia”, são inumeráveis às cachoeiras, bastando saber que só o rio Madeira, entre a cidades de Porto Velho e a fronteira com a Bolívia, tem 19 (dezenove) cachoeiras, estimando-se que a capacidade de potencial hídrico da área Amazônica é de 106 (cento e seis) mil MW, enquanto toda a capacidade atualmente instalada no Brasil atinge 109 (cento e nove) mil MW (p. 130).

Não deixando por menos, consoante exposta no capítulo “A Amazônia é Nossa, a Biodiversidade é Deles”, a biodiversidade (espécies, ecossistemas e genes) da região é a “mais rica do planeta”, representada por “recursos naturais indisponíveis no resto do mundo que lançam a Amazônia no centro do palco da geopolítica internacional” (p. 136).

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Todavia, toda essa riqueza inimaginável e ainda não mensurável, mas, sabidamente imensa, tem sua utilização a serviço e benefício dos 30 (trinta) milhões de habitantes da região e de todo o país deliberada e sistematicamente bloqueada, sempre sob o pretexto de preservação ambiental, com a finalidade não confessada de manutenção de reserva para futuro das potências ocidentais.

Além da Reserva Legal (única no mundo), prevista no Código Florestal, de 80% (oitenta por cento) da área, ainda nela incidem unidades de conservação, terras indígenas e outras restrições que “imobilizam mais de 90% (noventa por cento) do território do Estado [Amapá] para qualquer atividade econômica” (p. 117/118).

Em Roraima (Estado de 224.301km²), “94% (noventa e quatro por cento) de todo o Estado está bloqueado por unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, sítios arqueológicos, reserva legal e áreas de preservação permanente” (p. 160).

Não por outra razão que a cidade de Uiramutã, do Estado de Roraima, é a localidade menos favorável para se viver no Brasil conforme classificada no Índice de Progresso Social (IPS), segundo notícia divulgada pelo Google na quarta-feira desta semana, sendo, consoante a Wikipedia, “o município brasileiro que mais depende de recursos do governo”, embora “apresente grande potencial para a pecuária”.

Mas, quem, principalmente, mantém essa situação confrangedora? “As organizações não governamentais [ONGs] financiadas do exterior” (p. 140), visto que “a presença rarefeita do Estado reduz a Amazônia à condição de um protetorado informal, tutelado por essas ONGs que usam como linha auxiliar agências e corporações do próprio Estado, a exemplo do Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Povos Indígenas, Ibama, Ministério Público da União, Ministério Público dos Estados, Polícia Federal, Força Nacional e, vez por outra, as secretarias de Meio Ambiente dos próprios Estados da Amazônia” (p. 141).

Isso, de um lado. “De outro, ribeirinhos, garimpeiros, indígenas rebeldes à orientação das ONGs, fazendeiros, comerciantes, amazônidas tentando sobreviver em conflito e confronto com o poder internacional representado pelas ONGs associadas a uma parcela do aparato do Estado brasileiro” (p. 142).

Situação, pois, também constrangedora.

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Conquanto tudo isso, Rebelo observa que “reduzir a violência, o crime e a ilegalidade na Amazônia só será possível quando o equilíbrio entre preservação e desenvolvimento se tornar referência para o Estado e este funcionar como indutor de investimentos em infraestrutura e de investimentos privados em toda a fronteira de desenvolvimento permitido pelos imensos recursos nela existentes” (p. 119, destaque nosso).

Contudo, nenhum governo brasileiro atuou e atua na área segundo essas coordenadas. Por sua vez, poucos, raríssimos mesmo, são os brasileiros, civis e militares, que se interessam, se preocupam e se ocupam da Amazônia numa perspectiva de imediato e sustentável desenvolvimento.