Outubro, mês comemorativo

Em 1º de outubro se comemora o Dia do Idoso. O IBGE, através da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínuos (PNADC), obteve dados de que o Brasil, em dez anos, teve um aumento de 11,3% para 14,7% da população com pessoas de 60 anos ou mais. Traduzindo, houve um aumento de nove milhões de idosos no país. As políticas públicas, como o Estatuto do Idoso, existem, convém exercê-las.

No Dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição de 1988, com 250 artigos, a maior elaborada até a presente data, conhecida como Constituição Cidadã, tendo como presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, que aprovou seu texto final. A Carta Política tem cláusulas Pétreas que não podem ser mudadas, tais como: a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos Poderes; os direitos e as garantias individuais, sendo estas propulsoras da dignidade e da liberdade.

Em 12 de outubro, temos duas comemorações, o Dia das Crianças e o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Escolho discorrer sobre o feriado nacional, que nasce com a Lei n.º 6.802/1980. A data foi estipulada durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ocorrida em 1953, devido a alguns fatos ocorridos no mês de outubro. Um deles foi em 1717, quando três pescadores encontraram a imagem da Santa às margens do rio Paraíba do Sul, e o outro foi pelo fato de ser a data em que os espanhóis chegaram ao continente americano, 12 de outubro de 1492. Vários devotos demonstram sua fé neste dia.

Destaco o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro, nesse sentido: “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem”, citação de Paulo Freire. A Lei n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. O reajuste ocorre em janeiro, de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, contudo, nem todos os Municípios cumprem a Lei. É desigual a remuneração da profissão de Professor com a de médico, dentista, engenheiro, advogado e outras, entretanto, sem o primeiro não chegaríamos à multiplicidade de ofícios. Por isso, não pode faltar incentivo ao Magistério, porque dele depende nossa descendência.

A FAO (A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) foi criada em 16 de outubro de 1945, sendo essa data a escolhida para se comemorar o Dia Mundial da Alimentação. Sua finalidade é liderar os esforços internacionais para derrotar a fome no planeta. No Brasil, temos o Programa instituído pelo Betinho com o slogan: “Quem tem fome tem pressa”; acesse www.acaodacidadania.org.br.

O Dia 26 de outubro é associado à criação da Cruz Vermelha e celebrado internacionalmente. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha é formado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e pelas 189 Sociedades Nacionais. Todos são comprometidos com os princípios fundamentais, como: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade. O trabalho deste movimento é ímpar e incansável.

Em 29 de outubro é celebrado o Dia Nacional do Livro. A data foi criada em 1810 em comemoração à fundação da primeira biblioteca brasileira, a Real Biblioteca Portuguesa que foi transferida para o Brasil e tornou-se a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Porém, o acervo chegou antes, em 1808. Além de livros, havia manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas. Nós conhecemos vários países através dos livros.

São muitas as datas importantes. Discorri sobre algumas e não esgotei todas. Suportem as dificuldades, recebendo-as como disciplina; Deus os trata como filhos. Ora, qual o filho que não é disciplinado por seu pai? Hebreus 12:7 Somos todos filhos do mesmo Pai. Pense no que tem feito para manifestar a PAZ...

 Heloisa Helena Valladares Ribeiro

Advogada e membro do IBDFAM

@heloisaribeiro1704

@valladaresribeiro.advogados