Relacionamentos abusivos entre familiares

Atualmente os olhos do mundo se direcionam ao enfrentamento e às possíveis soluções do coronavírus. Por sua vez, na mesma intensidade, outro mal se alastra em toda a parte, não em leitos hospitalares, mas em leitos residenciais. Sabemos que a Covid-19 tem prazo para acabar porque o esforço mundial é para a sua erradicação.

Diferente da pandemia viral é a enfermidade social chamada relacionamento abusivo, que, apesar das leis, das políticas públicas e dos programas de conscientização, aumentou diante do coronavírus. É fato que a população tem agido de forma solidária com relação à fome, inclusive com distribuição de álcool em gel e máscara para pessoas de baixa renda, mas é preciso ir além, pois, se nada for feito, não só pelo Estado, mas pela população em geral, o número de óbitos em virtude da violência doméstica continuará subindo e não teremos uma curva que irá descer, como projetam as autoridades no caso do coronavírus. Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados brasileiros (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Só no Estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada no dia 24 de março, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817.

Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 – 46,2% (https://economia.uol.com.br/videos/2020/05/12/instituto-maria-da-penha-alerta-sobre-violencia-domestica-em-quarentena.htm?cmpid=copiaecola, em 14/05/2020). É verdade que o isolamento social intensifica a convivência familiar, o que pode aumentar as tensões. Nesse contexto, temos a apreensão, as incertezas e as adversidades impostas pela pandemia, além do consumo excessivo de álcool, que facilita a violência. Está ocorrendo na forma inversa, de modo a atingir não só mulheres, mas todos os tipos de gênero, inclusive o masculino.

Os relacionamentos abusivos podem ocorrer de diversas formas no seio da família, entre casais, idosos, crianças e adolescentes. Chegamos ao extremo, quando acontecem óbitos de crianças, adolescentes, idosos ou feminicídios. Saiba que relacionamento abusivo é aquele em que uma pessoa subjuga a outra; há excesso de poder. Existe violência que pode ser física, moral, psicológica, sexual e patrimonial.

Por exemplo, se o (a) filho (a) tem uma opção sexual e os pais não concordam, estão cometendo um abuso. Cito o desabafo de Lima Duarte (90) sobre o desenlace de um amigo durante a pandemia: “Eu te entendo, Migliaccio, porque eu, como você, sou do Teatro de Arena, com Paulo José, Chico de Assis, com o Guarnieri. Foi lá que aprendemos com o (Augusto) Boal que era urgente que se pusesse o brasileiro em cena. Você foi um mestre. Você conseguiu colocar e eu também. Colocamos em cena o homem brasileiro”. Foi linda essa viagem, foi espetacular, disse, emocionado (https://www.gospelnoticias.com.br/2020/05/06/lima-duarte-faz-homenagem-apos-suicidio-de-flavio-migliaccio-e-avisa-o-amigo-que-esta-indo-ao-encontro-dele/acesso em 20/05/2020). Em 04 de maio de 2020 – Flávio Migliaccio (85) consuma o suicídio, mas deixa uma carta: “Me desculpem, mas não deu mais. A velhice neste país é o caos como tudo aqui. A humanidade não deu certo. Eu tive a impressão que... - Leia mais em https://www.otvfoco.com.br/flavio-migliaccio-da-globo-se-suicida-aos-85-e-deixa-carta-nao-deu, acesso em 20/05/2020).

O “disque 100” funciona como a Central de Direitos Humanos e durante a pandemia a Central de Atendimento a Idosos. O “disque 180” (Central de Atendimento à Mulher) é destinado para atender mulheres em situação de risco, inclusive com alcance internacional, ou seja, mulheres brasileiras em risco de vida que se encontram fora do Brasil. Disque-denúncia 181. Por ora usem os três. FÉ, FORÇA e FOCO.

Heloisa Helena Valladares Ribeiro

Presidente do IBDFAM Núcleo Uberaba; advogada