Atualmente os olhos do mundo se direcionam ao enfrentamento e às possíveis soluções do coronavírus. Por sua vez, na mesma intensidade outro mal se alastra em toda a parte, não em leitos hospitalares mas em leitos residenciais. Sabemos que a COVID-19 tem prazo para acabar porque o esforço mundial é para a sua erradicação. Diferente da pandemia viral é a enfermidade social chamada relacionamento abusivo que apesar das leis, das políticas públicas e dos programas de conscientização, aumentou diante do coronavírus. É fato que a população tem agido de forma solidária com relação à fome, inclusive com distribuição de álcool gel e máscara para pessoas de baixa renda, mas é preciso ir além pois se nada for feito, não só pelo Estado, mas pela população em geral, o número de óbitos em virtude da violência doméstica continuará subindo e não teremos uma curva que irá descer como projetam as autoridades no caso do coronavírus.
Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados brasileiros (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Só no Estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada no dia 24 de março, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 - 46,2% - (https://economia.uol.com.br/videos/2020/05/12/instituto-maria-da-penha-alerta-sobre-violenciadomestica-em-quarentena.htm?cmpid=copiaecola, in 14/05/2020).
É verdade que o isolamento social intensifica a convivência familiar, o que pode aumentar as tensões. Nesse contexto temos, a apreensão, as incertezas e as adversidades impostas pela pandemia além do consumo excessivo de álcool que facilita a violência. Está ocorrendo na forma inversa, de modo a atingir não só mulheres, mas todos os tipos de gênero, inclusive o masculino. Os relacionamentos abusivos podem ocorrer de diversas formas no seio da família, entre casais, idosos, crianças e adolescentes. Chegamos ao extremo, quando acontece óbitos de
crianças, adolescentes, idosos ou feminicídios. Saiba que relacionamento abusivo é aquele em que uma pessoa subjuga a outra; há excesso de poder. Existe violência que pode ser física, moral, psicológica, sexual e patrimonial. Por exemplo, se o (a) filho (a) tem uma opção sexual e os pais não concordam, estão cometendo um abuso. Cito o desabafo de Lima Duarte (90) sobre o desenlace de um amigo durante a pandemia: “Eu te entendo, Migliaccio, porque eu, como você, sou do Teatro de Arena, com Paulo José, Chico de Assis, com o Guarnieri. Foi lá que aprendemos com o (Augusto) Boal que era urgente que se pusesse o brasileiro em cena. Você foi um mestre. Você conseguiu colocar e eu também. Colocamos em
cena o homem brasileiro”. Foi lindo essa viagem, foi espetacular, disse emocionado (https://www.gospelnoticias.com.br/2020/05/06/lima-duarte-faz-homenagem-apos-suicidio-de-flaviomigliaccio-e-avisa-o-amigo-que-esta-indo-ao-encontro-dele/acesso em 20/05/2020).
Em 04 de maio de 2020 - Flávio Migliaccio (85) consuma o suicídio mas deixa uma carta: “Me desculpem, mas não deu mais. A velhice neste país é o caos como tudo aqui. A humanidade não deu certo. Eu tive a impressão que... - Leia mais em https://www.otvfoco.com.br/flavio-migliaccio-da-globo-se-suicida-aos-85-e-deixa-cartanao-deu, acesso em 20.05.2020). O “disque 100” funciona como a Central de Direitos Humanos e durante a pandemia a Central de Atendimento a Idosos. O “disque 180” (Central de Atendimento à Mulher), é destinado para atender mulheres em situação de risco, inclusive com alcance internacional ou seja, mulheres brasileiras em risco de vida que se encontram fora do Brasil. Disque denúncia 181. Por ora usem os três.
FÉ, FORÇA e FOCO. 21/05/2020
Heloisa Helena Valladares Ribeiro
Presidente do Ibdfam Núcleo Uberaba - Advogada
