Virando a chave

Março é considerado como o mês da mulher, por terem as operárias russas realizado uma grande passeata por “Pão e Paz” (fim da fome e da Primeira Guerra Mundial), em 8 de março de 1917, dando forma a um marco crucial: o Dia Internacional da Mulher.

A luta das mulheres é histórica, com conquistas expressivas; considero de maior importância o voto. Contudo, em pleno Século XXI, há luta contra a violência doméstica, de gênero e a violência política.

A violência de gênero é toda e qualquer ação ou omissão, baseada no sexo ou gênero de uma pessoa, que lhe causa danos, seja físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial, ocorrendo em maior número contra mulheres e meninas. Considero ser o tipo mais difícil de se combater, porque se manifesta em casa, no trabalho, nas conversas, nas piadas, nas igrejas, nas instituições de ensino, nos cargos públicos, etc.

Segundo o Artigo 5º da Lei nº 11.340/2006, “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. O local onde ocorre mais casos de feminicídio é dentro de casa.

Já a violência política de gênero são ações direcionadas a mulheres para inibir sua participação, incluindo assédio, humilhação, agressões físicas e descrédito de suas falas. A vereadora Marielle Franco (1979-2018), eleita em 2016 com 46.502 votos, focou sua atuação na defesa dos direitos humanos, da população negra, das mulheres e contra a violência policial. Pouco antes do seu assassinato, foi escolhida para integrar a comissão que fiscalizava a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Marielle dava mais valor ao ser humano do que ao poder.

Hoje a mulher vive uma inversão. Peço vênia para transcrever “parte da fala” da ministra Carmem Lúcia sobre o cuidado como direito fundamental: “...chame o homem para compartilhar comigo o cuidado...cuidar é um dever, a Constituição Brasileira afirma no Artigo 3º que é objetivo dessa República construir uma sociedade livre, justa e solidária; na solidariedade está o cuidado... quero que o cuidado seja de todo mundo”; e a ministra diz que “a vida é um grande aprendizado, essa é que é a ventura...não gostou come mais pouco...”

A criança vê o mundo através dos olhos da mãe, que, por sua vez, molda os pensamentos do filho. Assim, por trás de cada gênio existe uma mulher e por trás de cada corrupto também há uma mulher. O problema da mulher não é o homem com quem ela convive (marido, pai, filho, neto), mas sim o poder econômico e social que não aceita a diversidade de gênero.

 Heloisa Helena Valladares Ribeiro

Advogada e membro do IBDFAM

@heloisaribeiro1704

@valladaresribeiro.advogados