Remontando à Grécia antiga, berço da democracia, Aristóteles, um dos grandes pensadores daquele período e teórico da política que se mantém sempre atual, definiu aquela como a ciência que tem por objetivo a felicidade humana, mais especificamente a felicidade coletiva da pólis, sendo esta a forma de organização social da época.
Desde então, a humanidade passou e passa por muitos desafios no que tange à teoria e, principalmente, à prática desta ciência, tão maculada por interesses pessoais e escusos, os quais, geralmente, não guardam qualquer relação com aquele conceito de felicidade coletiva.
Ainda assim, a democracia, como sendo o governo da soberania popular, é majoritariamente aceita como a melhor forma de organização da vida social e política de um Estado.
Em obra recente e muito interessante acerca do tema, intitulada “Como as Democracias Morrem”, dois pesquisadores norte-americanos demonstram que o sucesso de um regime democrático depende da observância de dois postulados básicos, a saber: reserva institucional e tolerância.
O primeiro refere-se ao respeito àquilo que os autores chamam de “normas não escritas da democracia”, no sentido de que o sucesso e a manutenção de um regime democrático dependem do uso moderado e consciente, pelos titulares do poder, dos diversos instrumentos constitucionais e legais do sistema de pesos e contrapesos, entre os quais: o impeachment, os processos de escolha e sabatina dos membros da Suprema Corte, o indulto presidencial.
No que se refere ao segundo postulado básico da democracia – a tolerância –, trata-se de uma postura a ser observada por todos os envolvidos no jogo democrático, no que se refere aos seus adversários políticos, os quais jamais devem ser tidos como inimigos a serem eliminados, de modo a propiciar o debate pacífico de ideias e a alternância de poder, essenciais ao amadurecimento de qualquer regime democrático.
A incipiente e frágil democracia brasileira é notoriamente deficiente na observância dos mencionados postulados básicos, sendo importante destacar que as infrações praticadas nesta seara pelos “jogadores” da política nacional não são privilégio de determinado espectro ideológico.
O episódio de intolerância política ocorrido neste final de semana, cujo resultado, até o momento, foi a morte de um indivíduo e outro em situação grave, apesar de triste em seus resultados, pode ser um alerta salutar em suas consequências de médio e longo prazo, ao demonstrar a toda a sociedade brasileira quais são os resultados efetivos da intolerância no campo da política.
Para além de lamentar o ocorrido, é necessário, no campo individual, uma atitude ativa e consciente de eliminar a violência por meio da exemplificação da tolerância e de fraternidade, especialmente para com aqueles que pensam de forma diversa. No campo coletivo, trata-se de escolher candidatos que, no mínimo, não propaguem discursos de ódio, haja vista que não se realizam fins nobres por vias viciosas.
José Elias de Rezende Júnior
Advogado e professor universitário
jose.elias@rezenderezendeadvogados.adv.br
