A persistente tensão institucional entre os três Poderes da República promete atingir o seu ápice nas comemorações dos 199 anos da independência do país, a ocorrerem no próximo dia 07, quando se esperam manifestações por todo o território nacional, convocadas pelo Presidente, cuja pauta principal é a destituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como a aprovação do voto impresso pelo Congresso Nacional, sob pena de destituição dos membros deste Poder e paralisação do país por meio de uma greve dos caminhoneiros.
Politicamente, tais demandas ensejaram o recente abandono de setores importantes da sociedade brasileira ao barco governista, além de duras reações dos representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário. Ademais, não há qualquer sinalização de adesão do primeiro escalão das Forças Armadas e das Polícias Militares à referida pauta.
Do ponto de vista jurídico, melhor sorte não assiste aos entusiastas da ruptura, tendo em vista que consta como cláusula pétrea da Constituição Federal que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Quanto ao artigo 142 da Carta Maior, repetidamente invocado para tal fim, e o papel das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, tal premissa, é ponto pacífico na seara jurídica, não torna aquele órgão um Poder Moderador, figura inexistente no modelo brasileiro, ainda que houvesse a adesão de seu alto escalão à aventura.
A clara fragilidade da pauta, em seus aspectos político e jurídico, definitivamente, não se traduz numa crença na pureza dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que seria tão ingênuo quanto a crença nesta mesma pureza do Executivo.
No aspecto moral e tendo em vista que o Presidente e grande parte de seus apoiadores se autointitulam como cristãos, pede-se a devida vênia para se fazer um paralelo da situação atual com uma passagem da vida de Jesus, o qual, no curso de sua missão terrestre, foi pressionado por diversas forças políticas e sociais.
De um lado, os judeus ortodoxos, detentores do Poder Religioso e que viam no messias uma ameaça ao seu poder mundano e temporal, ao escancarar a sua hipocrisia e a deturpação da religião. Os romanos, titulares do Poder Político, que tinham receio de que as ideias do Cristo pudessem criar abalos ao Império, cujo maior representante neste enredo foi Pilatos, Governador que resolveu lavar as mãos diante da injustiça que se praticava aos seus olhos, para manter privilégios. Os zelotes, movimento popular que visava a libertação do povo da Judéia da opressão romana por meio de uma revolução violenta e que viram no messias um grande líder que poderia unir o povo na consecução deste objetivo.
E, em meio a tantos interesses egoísticos e antagônicos entre si, o Cristo optou pelo sacrifício pessoal e pelo compromisso com a verdade, deixando uma mensagem perene de amor e de paz, ensinando ao homem que a verdadeira independência, coletiva ou individual, realiza-se em seu interior, com a eliminação do egoísmo, verdadeira chaga da humanidade e causa de todos os seus males.
No dia 07 de setembro próximo, os brasileiros poderão ficar com a paz do Cristo ou com a paz dos autointitulados messias da atualidade. A escolha é livre e individual, porém, acompanhada das respectivas consequências.
Uberaba, 04/09/2021.
JOSÉ ELIAS DE REZENDE JÚNIOR
Advogado e professor universitário
jose.elias@rezenderezendeadvogados.adv.br
