Remodelamento agrário

A questão do uso e da posse da terra no Brasil precisa deixar de ser tratada da forma conservadora e antiquada como ainda o é para que se possa conseguir nela uma racional ocupação e, consequentemente, a abundante e crescente produção de alimentos de que dela se espera. É imperioso consignar que entre os fatores necessários à produção agropecuária, a terra, no país, é o único componente não escasso. Na realidade, os meios existentes para torná-la produtiva é que são insuficientes ou estão inaproveitados. 

Por razões históricas e culturais ainda perdura, entre muitos, a ideia de que somente quem é proprietário de terra está capacitado para utilizá-la em atividades diversas. Este é um conceito patrimonialista que tem gerado conflitos e paralisia econômica porque não se avaliam corretamente os fatores que dificultam ou interferem na expansão da atividade da agropecuária.

A maior parte das propriedades rurais do país, mesmo as localizadas em regiões vocacionadas  para a exploração agropecuária, tem baixos índices de ocupação produtiva ou está subutilizada. Muitas estão sob intenso processo de degradação. Estas áreas estão tituladas e registradas, e nem por isso seus possuidores conseguiram transformá-las em unidades eficientes de produção. Faltam-lhes, sobretudo, recursos financeiros para torná-las potencialmente produtivas.   

Constata-se daí, com evidência, que a terra, o componente de maior disponibilidade no país, não é nem de longe, o instrumento preponderante – e pretensamente o único - para se obter, na medida das necessidades, produtos nas quantidades requisitadas pelo consumo, quer seja  das populações local  e mundial, intensamente crescentes.

Depreende-se então, com clareza, que no Brasil o problema para ampliar a produção de alimentos não é a falta de terra. É sim, sobretudo, a falta de dinheiro para execução de empreendimentos produtivos. Para que se possa conferir à terra os componentes físicos e químicos indispensáveis à geração de alimentos diversos são necessários investimentos na vitalização do solo, sem os quais é impossível produzir grãos, açúcar, frutas, pasto, e o que se quiser.

Engana-se, por exemplo, quem reivindica e patrocina desapropriações de terras para fins de assentar pessoas inabilitadas e sem recursos para a execução de atividades produtivas. Destinam-lhes lotes, transformando-os em proprietários, mas não lhes municiam com os recursos para fazê-los produtores. As desapropriações abarcam 70% dos recursos aportados para a reforma agrária convencional que imobiliza dinheiro ao invés de aplicá-lo na produção. É a ampliação do mais do mesmo, substituindo um proprietário improdutivo por diversos semelhantes piorados, pois que tornam-se dependentes da complacência governamental.

A evolução humana diante do incontrolável aumento populacional exige procedimentos supridores de bens de sustentação e nutrição que nos desafiam à inovação. Neste sentido a utilização de bens que podem contribuir para a imediata e regular ampliação da produção de alimentos se fazem necessárias de forma rápida e efetiva.

A associação de pessoas empreendedoras, portadoras de recursos profissionais e materiais que compatibilizem interesses mútuos de crescimento e aumento da produção de alimentos é o item que pode ser adotado em grande escala para a consecução destes objetivos. Há sim necessidade de terras, mas é imperiosa a modernização do seu uso com a adição de equipamentos e conhecimentos.  O arrendamento rural é, seguramente, o meio que se apresenta como o mais apropriado instrumento capaz de associar terra, profissionalismo e capital visando sua ocupação racional, efetivando-se através dele uma autêntica remodelação agrária. 

(*) Consultor para Parcerias e Arrendamentos Rurais; ex-secretário municipal de Agricultura de Uberaba

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