Nos primórdios da civilização, por volta do século IV a.C., em Delfos, tem-se notícia das primeiras instituições bancárias. Naquela época, os templos religiosos — locais sagrados destinados ao culto e à adoração — eram os responsáveis por esse tipo de atividade. Em Roma, dizem alguns enciclopedistas que os bancos, ou as atividades bancárias, surgiram bem mais tarde, dois séculos depois de Delfos.
No Brasil, até 1964, os serviços de agente do Tesouro Nacional, encarregado da emissão de letras bancárias e congêneres, eram de responsabilidade do Banco do Brasil. Em 31 de dezembro daquele ano, com a edição da Lei n.º 4.595, foi criado o Banco Central da República do Brasil, que passou a exercer as funções anteriormente atribuídas ao Banco do Brasil, inclusive formular políticas de gestão e funcionamento dos bancos privados.
Em síntese, o que sempre caracterizou a atividade bancária foi a negociação com recursos de terceiros, com o claro e inequívoco propósito do lucro. Até aí, tudo bem. Entretanto, face à ingerência política internacional de propósitos predatórios e imperialistas, somada à corrupção de governos descompromissados com a soberania nacional, criou-se uma verdadeira casta de “gangsters” em nosso pobre Brasil.
O governo federal — bem doutrinado pela vexatória e fajuta falácia do neoliberalismo, príncipe dos lesa-pátria e sem-vergonhas — penaliza os produtores e trabalhadores ao mesmo tempo em que socorre inescrupulosamente, com recursos do erário, todo e qualquer banqueiro criminoso que insinue pedir ajuda. Fortalece-se, a cada dia, a camarilha de banqueiros que promove uma verdadeira derrama no bolso do trabalhador.
Não bastassem a subserviência e a inequívoca simpatia governamental para com o topo da pirâmide, vivemos um período nefasto no qual bancos operam como cassinos de ilegalidade manifesta.
A prova contemporânea e escandalosa dessa simbiose criminosa repousa no escândalo do Banco Master, instituição privada liquidada pelo Banco Central após uma teia de fraudes bilionárias. Em vez da punição exemplar, o que se viu foi a tentativa espúria de usar o Banco de Brasília (BRB) — uma instituição pública controlada pelo Estado — para despejar bilhões de reais na compra de “créditos podres” do Master, manobra que acabou quebrando o próprio banco estatal e empurrando a fatura diretamente para o bolso do contribuinte.
Enquanto essa engrenagem espoliadora drena o erário, homens comuns dormem produtores e acordam falidos, tornando-se reféns e vítimas costumeiras de trapaças institucionais.
Essa arquitetura perversa permitiu que, ao longo da última década, o grande setor financeiro se consolidasse como uma ilha inabalável de privilégios. Enquanto o endividamento das famílias bate recordes, o lucro líquido do Sistema Financeiro Nacional atingiu o patamar histórico de R$255 bilhões, impulsionado por gigantes como o Itaú Unibanco. Este é o único setor que lucra fortunas fabulosas e pornográficas, inimagináveis em qualquer outro país do mundo, sob o olhar cúmplice e aprovador do Estado. Se não bastasse, fomos obrigados a ouvir calados a choradeira que os banqueiros “nacionais” fizeram no passado em torno da privatização do Banespa — lembrar chega a dar nojo!
Há tempos os bancos, sejam eles nacionais, internacionais, privados ou estatais, deixaram de lado sua finalidade social. Banco é banco! Não existe banco bonzinho, e fim de papo. Até o idioma usado por eles é o mesmo; não interessa a nacionalidade ou o proprietário, o único diferencial é o lucro. Evidentemente, uns lucram mais do que os outros.
Esse papo de que o banqueiro nacional deve ser favorecido é conversa para boi dormir.
Marco Túlio Oliveira Reis
Advogado, especialista em Direito Público, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 14ª Subseção da OAB/MG, jornalista e membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro
