O Juiz não é Deus!

 O Juiz não é Deus!

Antes de entrarmos na questão da onipotência dos julgamentos, na prepotência e “carteiradas” existentes por uma minoria de magistrados que, ora se julgam serem deuses, ora demonstram ter certeza disso, vamos analisar, respeitando todas as opiniões contrárias, o que seria ou é um Juiz.

Lendo o livro “O Poder dos Juízes”, da editora Saraiva, em sua página 80, o jurista e professor Dalmo de Abreu Dallari, assim sentencia: “um juiz não pode ser escravo de ninguém nem de nada, nem mesmo da lei”.

Mas, se ele, Juiz, não está subordinado a nada, nem mesmo à lei, quem ou o que é um Juiz? Quais seriam seus poderes? Quais seriam as características de um verdadeiro Juiz? Se um Juiz não é um mero aplicador da lei, um computador programado para apenas processar a norma e extrair uma solução, por que tanto rigor dos tribunais e de alguns magistrados no cumprimento letra por letra da norma legal, condenando inocentes devido a uma simples questão de prazos?

Sabemos que no Brasil, principalmente nos dias atuais, quando tantos casos de escândalos provocados pela corrupção diminuem a confiança da população nos órgãos públicos, dentre eles o Judiciário, a começar pela Corte Suprema, ainda encontramos aqueles que sempre questionam aos simples mortais, com a famosa frase, “você sabe quem sou eu?”, ou ainda, “você sabe com quem está falando?”, estufando o peito e retirando do bolso a carteira de “JUIZ”, às vezes, até prendendo por desacato à autoridade e encaminhando ao cárcere quem os questionam e afirmam, de forma a corresponder à verdade, que não são deuses.

Mesmo diante das exceções existentes, comungo com a opinião do professor e tradutor Vicente Rao, quando afirma que não dá para aceitar que exista, dentre as profissões relacionadas ao direito, nada mais nobre, solene e nem mais terrível do que a missão de ser Juiz, pois cabe a ele descobrir a verdade entre as mentiras, velar pela rápida solução do litígio, prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça e tentar a qualquer tempo, conciliar as partes.

Cabe a um verdadeiro Juiz resistir às paixões que o cercam; ser justo sem indulgência nem rigor; não obedecer aos ódios; manter-se impassível diante dos contrastes da vida; saber interpretar não a frieza da norma escrita, mas do espírito da lei, da honra, da vida de seus semelhantes. Ser Juiz é ter antes de tudo autoconfiança e autocontrole; é agir com equilíbrio emocional, sensibilidade, senso crítico, ética e responsabilidade.

Uberaba sempre foi abençoada com inúmeros verdadeiros Juízes, por isso, como disse Anatole France, não teria muito medo das más leis quando elas fossem aplicadas por bons juízes, pois “a lei pode até ser morta, mas o magistrado está vivo e ele tem uma grande vantagem sobre ela".

O Juiz pode até não ser deus ou Deus, mas deve ser ungido por Ele com sabedoria, assim como foi Salomão, pois como disse Rui Barbosa: "Eu não conheço duas grandezas tão vizinhas, pela sua altitude, tão semelhantes pelas suas lições, tão paradisíacas na eternidade como estas, a Justiça e a morte e o Juiz é a consciência da lei que não obedece a ninguém."

Não sendo deuses, rogo ao Deus verdadeiro que abençoe as decisões dos Magistrados brasileiros, em especial os de Uberaba, para que não lhes falte discernimento e sabedoria, perdoando aqueles poucos que se julgam criadores do universo, das leis, soberanos da sociedade e superiores aos pobres mortais.

Marco Antônio de Figueiredo

Articulista e advogado

Pós graduado em Ciências

Políticas pela UFSC

– marcoantonio.jm@uol.com.br