Foi um “boom” nas redes sociais e manchete em todos os noticiários as prisões de parlamentares pela prática do crime de peculato.
Uns chamam de “pedágio” e outros de “rachadinha”. Não importa o termo criado para banalizar esse ato criminoso.
A verdade é que grande parte dos políticos brasileiros utiliza tal prática para ganhar muito além dos próprios e vultosos vencimentos mensais.
Mas, começou a existir o temor de que os assessores lesados comecem a denunciar a partir da divulgação da chamada Operação Furna da Onça, conduzida pela Polícia Federal, investigando corrupção na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além de municípios pequenos, algumas capitais, no Governo Federal e no Congresso Nacional.
O que são as “rachadinhas”? Funcionam assim: o parlamentar nomeia seus indicados para os cargos comissionados. O nomeado recebe um valor e, depois, “racha” com o titular do mandato, devolvendo parte do salário em dinheiro ao parlamentar, para dificultar a identificação.
Graças a Deus isso não acontece nesta terra de Major Eustáquio, mas dizem que, em uma “terrinha” desse sertão brasileiro, um parlamentar chegou ao ponto de contratar, como assessora, uma faxineira que trabalhava em um Sindicato de Funcionários Municipais, sem que ela tomasse conhecimento, retirando para si o salário integral e vale-refeição.
Dois anos após, ela tomou conhecimento e, como era muito pobre, fez um acordo, passando desde então a “verdadeiramente” compor a equipe desse parlamentar, mesmo não sabendo utilizar um computador e outros conhecimentos que o carpo exige.
Dizem também que, nessa mesma “terrinha”, um ex-parlamentar tinha alguns assessores “fantasmas” que só assinavam a folha de pagamento, devolviam o salário, ficando apenas com o vale-refeição. Um deles não ia ao gabinete do parlamentar porque não podia sair de seu comércio na periferia.
Defendo de unhas e dentes que a “rachadinha” é, na verdade, um caso puro e cristalino de corrupção passiva e ativa, além do crime de peculato.
Resumindo, cito o cordel recitado pelo poeta e cordelista Alonso Tomaz, em 29/01/2019: “O nome pode até ser engraçado, mas deixa político queimado, seja de esquerda ou de direita. Quando a coisa é mal feita pode até ser caçado e a tal da baixaria... de pegar dinheiro da assessoria, da noite pro dia tá na boca do povão. A imprensa não tem preguiça, logo vira notícia, no jornal e na televisão. Digo e repito pra ficar bem dito, fazendo a “rachadinha”, adeus reeleição”.
(*) Articulista e advogado
