No ano de 1852, um crime brutal abala Macabu, município de Campos dos Goytacazes, RJ. Uma família de oito colonos é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel da Motta Coqueiro. Todos os indícios apontam para o fazendeiro.
A imprensa acompanhou as investigações com estardalhaço e emprestou a Motta Coqueiro um apelido incriminador – a Fera de Macabu, devido aos requintes da crueldade que caracterizou o crime.
Vítima de uma conspiração armada por seus adversários, Motta Coqueiro é julgado duas vezes de forma parcial e condenado à morte. Logo a condenação é ratificada pelos tribunais superiores, e D. Pedro II nega-lhe a graça imperial do perdão. Pela primeira vez no Brasil um homem rico e com destacada posição social vai subir à forca.
No dia 6 de março de 1855, Motta Coqueiro é enforcado na praça da Luz, em Macaé. Na véspera do enforcamento, recebe em sua cela um padre, a quem confessa sua inocência e revela o nome do verdadeiro mandante do crime de Macabu, que ele conhecia, mas prometera nunca revelar de público.
Pouco tempo depois do enforcamento, descobre-se que o fazendeiro tinha sido a inocente vítima de um terrível erro judiciário. O único crime de Coqueiro fora roubar a mulher de um primo influente e contrariar alguns interesses. Após a acusação, virou alvo de tremenda conspiração política, da qual participaram polícia, justiça e quem mais pôde se aproveitar da situação. A imprensa estava nesse meio.
Abalado, o imperador Pedro II, um humanista, decide que dali em diante não mais autorizará a pena de morte a quem recorrer à Coroa.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão da Primeira Turma, por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado no final de seu mandato e aos ataques de 8 de janeiro.
No artigo “Uma reflexão diferente sobre o 8 de janeiro” deixei claro que:
1- se houvesse ocorrido, no final de mandato de Bolsonaro, apenas a tentativa de golpe, certamente essa tentativa teria caído no esquecimento;
2- se houvesse apenas o 8 de janeiro de 2023, sem o histórico da tentativa de golpe, esse movimento seria rotulado de vandalismo e seria esquecido;
3- Moraes argumentou criando o nexo causal da tentativa de golpe com o 8 de janeiro, procurou exacerbar esse movimento como se fosse a continuação da tentativa de golpe. Rotulei essa decisão de Moraes como se fosse um “Cavalo de Troia”, onde houve a cilada para dizimar o inimigo.
Por que os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro poderão ser considerados como se ele fosse hoje a nova versão da Fera de Macabu?
Resposta: Motta Coqueiro foi julgado pela polícia, pela Justiça e pelo governo, em conspiração de seus adversários políticos.
Bolsonaro também. O seu principal inquisidor foi Alexandre de Moraes, o mesmo que condenou a cabeleireira que escreveu na estátua da Justiça “perdeu, Mané”.
Tudo leva a crer que, se houvesse nos dias atuais a pena de morte no Brasil, Moraes teria condenado Bolsonaro à forca, por este representar a versão moderna da Fera de Macabu, por crimes graves, segundo ele.
Motta Coqueiro foi o primeiro homem rico e com destacada posição social a subir à forca. Bolsonaro foi o primeiro ex-presidente condenado a uma pena tão grande, compatível com a forca, segundo as ações explícitas de Moraes.
Motta Coqueiro roubou a mulher de um primo. Bolsonaro poderia no futuro ser novamente eleito, tirando (roubando) o poder dos seus opositores.
Coqueiro contrariava interesses políticos. Bolsonaro, idem. Os crimes de Coqueiro foram imperdoáveis. Os de Bolsonaro, idem. Coqueiro foi vítima de uma conspiração armada pelos seus adversários. Bolsonaro, idem, pois lhe aplicaram um “Cavalo de Troia”, repito.
O maior erro judiciário do Brasil ocorreu com os irmãos Naves (Sebastião e Joaquim), em 1937, em Araguari, MG, acusados de terem cometido um assassinato. Após torturas, confessaram o crime. Em 1952, a suposta vítima reapareceu viva e andando pela região. A trágica injustiça serviu como um marco para a revisão penal no país.
No futuro, à semelhança de Motta Coqueiro, futuros judiciários poderão admitir os erros cometidos durante o julgamento de Bolsonaro.
