O autor dessa frase foi John Kennedy (1917-1963), político norte-americano, eleito presidente em 1960 e assassinado em 1963. Foi o mais jovem presidente eleito nos EUA, sendo o primeiro norte-americano de ascendência irlandesa e religião católica a ocupar a Casa Branca. Também disse, com muita propriedade, “não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas sim o que você pode fazer pelo seu país”. Em ambas as frases, Kennedy coloca a responsabilidade em cima do cidadão, pois todos nós sempre lembramos nossos direitos, mas esquecemos de nossos deveres, onde, em atitude cômoda, queremos que alguém se arrisque a manifestar nossas reivindicações, transferindo nossos deveres a esses terceiros. Cito três exemplos.
Há três anos, um amigo advogado me procurou, indignado, pois um familiar dele, beneficiário de um plano de saúde da Unimed Uberaba, foi atendido em pronto-socorro (PS) de hospital credenciado, por cerca de 24 horas, onde pediram exames complementares, sendo internado no segundo dia, mas cobraram os exames feitos no PS como sendo paciente particular e os demais gastos, após a internação, foram cobrados pela Unimed. Disse: “a Unimed precisa agir, combatendo essas irregularidades”.
Contra-argumentei. “A Unimed desconhece tal fato e somente agirá quando houver a denúncia fundamentada e circunstanciada sobre o fato, podendo seu familiar fazer essa denúncia. Mas também já ouvi críticas aos advogados que perdem prazo para a defesa de seus clientes e a OAB somente atuará sobre esses advogados negligentes se houver também a respectiva denúncia fundamentada e circunstanciada.”
Ficou fácil perceber neste exemplo que a frase de Kennedy procede, onde poucos desejam se expor como denunciante, mesmo sendo vítimas, mas desejam uma sociedade moralizada pela atuação e risco de outros.
Em 1995, quando ainda era diretor da FMTM, fui procurado por um professor cirurgião, também indignado, mostrando o comprovante de um depósito bancário. “Fiz minha inscrição no valor de R$500,00 (cerca de R$3.000,00 hoje) no curso de videolaparoscopia em suínos e depositei na conta do Banco do Brasil do professor fulano. Achei muito caro o valor cobrado.”
Respondi ao colega que:
“1- os colaboradores que participariam do evento eram todos federais;
2- a compra dos porcos foi feita pela instituição federal FMTM, dona da área física onde se processaria o curso;
3- o material usado na videolaparoscopia também era pertencente à FMTM;
4- o pagamento dos anestésicos foi feito pela fundação de apoio (Funepu);
5- o cirurgião responsável pelo curso era concursado na FMTM e professor titular em dedicação exclusiva e, portanto, não poderia receber tal pagamento, além de não ter gastos pessoais no evento;
5- pedi ao colega cirurgião que me enviasse a cópia do comprovante do depósito bancário, para tomarmos as medidas legais.”
O colega respondeu, gaguejando: “eu posso enviar a cópia do comprovante, mas vou dobrar o mesmo para não aparecer meu nome.”
Ficou fácil perceber que Kennedy, mais uma vez, estava certo, ao dizer que o cidadão reclamante deseja uma sociedade justa, exigindo resultados, mas não oferece os meios para a Justiça ser feita.
O terceiro exemplo é este que vemos diariamente: decisões do STF, inclusive contestadas por várias OABs estaduais, trazendo medo aos cidadãos comuns, que receiam demonstrar publicamente seus pensamentos, pois sabem que “prego (cidadão) que coloca a cabeça fora da tábua (crime de opinião) recebe martelada (STF).” Nesse caso, os cidadãos, paralisados pelo medo, estão conscientes dos fatos, mas aguardam que alguém fale por eles, lembrando Kennedy.
Onde há hostilidade existe medo e hoje sobra hostilidade no Brasil, não implantada pelo povo que sofre na mente a mão pesada do STF. Coragem tem validade somente quando o ambiente é hostil. Hoje o ambiente é hostil, mas falta coragem aos brasileiros, pois o medo impede que se manifestem.
Acredito que pertenço àquela minoria em Uberaba que já se manifestou sobre as ações do STF. Escrevi alguns textos sobre essas malevolências, sendo o último “o monólogo de Alexandre de Moraes”, o que poderá acarretar algumas marteladas em minha cabeça.
Mas é fácil saber quem está criando o medo e o ódio, bastando perguntar: as ações do STF têm sido tranquilizadoras, harmônicas, trazendo paz e esperança ao povo? Respondo: segundo Pedro Malan (ou Gustavo Loyola?), “no Brasil até o passado é incerto”, pois, com alguma frequência, o STF tem revisado casos já julgados há décadas, com decisões atuais contraditórias às decisões do passado (marco temporal das terras indígenas, entre outros), causando a insegurança jurídica e o medo.
Kennedy previu o que ocorre no Brasil de hoje.
Doutor em Anestesiologia, professor aposentado pela UFTM
n.roso@me.com
