Democracia, uma pinoia!

As emissoras de rádio e TV (abertas ou fechadas) deveriam ser proibidas de veicular propaganda eleitoral a qualquer título. O espaço que dedicariam a isso deveria se ater exclusivamente a debates entre candidatos, mas como iniciativa delas, como forma de ampliar a sua audiência.

Se dependesse de mim, quem governa o País deveria ser eleito pelos nossos representantes do Parlamento. Se escolhermos bem (nos distritos eleitorais) quem nos representa, então que eles saibam escolher quem nos governa. E se eles entenderem que a coisa não vai bem, que se derrube o esquema do governante e se eleja outro gabinete! Votaríamos num Presidente apenas para organizar e comandar este processo e existe um STF para apartar e decidir as eventuais brigas... A isso dá-se o nome de “parlamentarismo”.

A meu ver, uma reforma em nosso sistema eleitoral teria que contemplar, além destes, mais uns cinco pontos fundamentais:

1 – Vereador seria apenas um cidadão comum, como nós outros, que lava o carro aos domingos e leva o cachorro pra passear nos finais de tarde. E que uma vez por semana, talvez aos sábados pela manhã, se reuniria com seus pares para analisar as ações do prefeito e levar propostas de seu bairro para a administração pública. Receberia, em troca por tal dedicação, o aplauso e o respeito de seus conterrâneos e o primeiro lugar nos assentos dos auditórios festivos. Só.

2 – As eleições no País seriam feitas uma vez a cada cinco anos e de forma bem simples e bem prática. Sem nenhuma parafernália eletrônica, facilmente violável. Cada cidade montaria sua comissão eleitoral na ocasião marcada, com juízes e promotores comandando o processo e os partidos nomeariam pessoas de sua confiança para fiscalizar votações e apurações. Caixotes (urnas) papel e caneta... nada mais! Quanto ao resto (e o “resto” é este escândalo chamado “justiça eleitoral”) jogaríamos na lata de lixo da História.

3 – Ainda sobre as eleições, faria simplesmente cumprir o que está escrito em nosso “livrinho” com todas as letras. Obedeceria o primado sobre as liberdades individuais e tornaria o processo livre e soberano. Vota quem quer, quem tenha idade para tanto e que esteja em dia com suas obrigações civis.

4 – Se dependesse de mim, a organização partidária brasileira, que vai muito bem obrigado, receberia apenas uma pequena modificaçã seria proibido terminantemente a coligação entre partidos para quaisquer fins... Só! O resto pode deixar do jeitinho que está. Bastaria esta pequena medida e faleceriam, no ato, uns vinte dos trinta e cinco partidos conhecidos...

5 – E no tocante a deputados, sejam estaduais ou federais, seriam votados segundo suas regiões de representação. Os velhos e tão conhecidos (lá fora) “distritos eleitorais” seriam muito melhor representados e seus campeões seriam realmente a caixa de ressonância das aspirações da comunidade. Isto inclusive baratearia a campanha para o candidato, que teria sua área geográfica de atuação bem reduzida.

Finalmente, resta a questão “financiamento de campanhas”. Esta, segundo penso, já chegou a um formato bastante razoável: limita as doações segundo a renda de quem doa. E já temos um Ministério Público bem amadurecido e bastante rigoroso. Apenas falta excluir deste cenário o nosso suado dinheirinho... Para que recursos públicos nessa história? Fundo Partidário é tarefa pra Partido. Quem tem competência que se estabeleça! A forma de distribuir e contabilizar esses recursos deveria ser um problema entre o partido, seus candidatos e a Receita Federal. Acabaria com essa triste balela sobre caixas um ou dois... E, a cereja do bol tornaria “crime hediondo” os atos de corrupção eleitoral.

Eu não tenho certeza absoluta, mas acredito piamente que essas mudanças aí acima, se fossem levadas à nação brasileira para serem referendadas, ganhariam um dez! Ou, no mínimo, um oito! Porém, conhecendo bem a corporação brasiliense, não aposto uma picada de fumo goiano que isso um dia venha a ser sequer considerado... Nossos atuais representantes não querem mudanças no processo que nos obriga a escolher nossos futuros representantes... é a ditadura do corporativismo. Democracia, uma pinoia!

Tharsis Bastos