Ele tem 41 anos, é engenheiro e sua base eleitoral é aqui, na nossa vizinha Araguari, Triângulo Mineiro! Seu nome é José Vitor de Rezende Aguiar, mais conhecido como Zé Vítor, está em seu segundo mandato na Câmara Federal e atualmente está filiado ao PL.
Foi ele que, nesta semana, acendeu uma pequena luz em um dos mais escuros túneis deste nosso sofrido Brasil. O deputado está propondo a seus pares que comecemos a discutir a necessidade de uma nova Constituição Federal!
E eu imaginando que iria partir desta para a melhor sem ver essa luzinha piscar!
A proposta de termos uma nova Carta Magna tem coerência. Quem tinha alguma maturidade e, portanto, algum senso crítico, em 1988, sabe perfeitamente que era um outro mundo. As mudanças que experimentamos de lá para cá, não apenas no campo da tecnologia, mas também (e talvez em consequência!) nos usos e costumes, justificam plenamente termos uma nova Constituição.
Eu sei que os meus patrícios, admiradores dos “pais fundadores” dos EUA, torcem o nariz diante do assunto, argumentando que é preferível remendar o tecido velho. Mas, não dá! Já tem remendo demais!
O que precisamos, sim, é lembrar que a lavratura de uma nova Carta não deveria se dar por uma Assembleia constituída por parlamentares. Seria cair em nova esparrela!
Foi deste erro, cometido em 88, que foram mantidas excrescências como a “indicação política” dos senhores ministros do STF. Uma corte suprema montada ao sabor de quem, amanhã, será por ela julgado...
A atual Carta permite a advogados que não conseguiram passar em concurso para juiz de primeira instância poderem ser “Ministros Máximos”. O nosso exemplo de STF é muito ruim! O que deveria ser o apogeu de uma carreira, alcançado por mérito, por concurso talvez, tornou-se um cabide político. Um prêmio que se dá ao correligionário obediente!
E o STF é só um exemplo de situações criadas por constituintes que não tinham compromisso exclusivo com o Texto Magno. Seria muito melhor termos uma Assembleia Exclusiva para debater e escrever uma nova Constituição. Uma Assembleia onde, lavrado o documento, seus membros se levantem, sacudam a poeira e cada qual volte para sua casa, onde irá viver sob o efeito daquilo que escreveu e votou!
São conjecturas e esperanças, por enquanto. Mas, só de o tema estar voltando à discussão, já é um bálsamo para o espírito do brasileiro, que anda chateado, envergonhado e alguns até enojados de seu país.
Que brilhe a luz!
