Bar ocupa irregularmente calçada na rua Santiago, bairro Boa Vista. (Foto/Leitor)
Um bar localizado na rua Santiago, no bairro Boa Vista, em Uberaba, está sendo fiscalizado após moradores denunciarem a ocupação irregular da calçada com objetos e estruturas que dificultariam a passagem de pedestres e cadeirantes.
Segundo a denúncia encaminhada ao Jornal da Manhã, o estabelecimento teria instalado vasos de plantas, bancos e uma lixeira sobre o passeio público, reduzindo o espaço destinado à circulação. Os moradores também alegam que parte da construção teria avançado sobre a calçada.
De acordo com os relatos, a situação prejudica principalmente cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, que, em alguns casos, precisam utilizar a pista de rolamento para contornar os obstáculos, aumentando o risco de acidentes.
Em nota, o Departamento de Posturas informou que a situação do bar já é de conhecimento da fiscalização.
Segundo o órgão, o estabelecimento já foi notificado anteriormente. Como a legislação garante prazo para apresentação de recurso pelo proprietário, a equipe retornará ao endereço após o encerramento desse período para verificar se as irregularidades foram corrigidas.
Caso a ocupação irregular da calçada permaneça, o estabelecimento será autuado, conforme informou a pasta.
Ainda de acordo com o Departamento de Posturas, o Código de Posturas de Uberaba considera infração a ocupação irregular de passeios e demais espaços públicos, assim como o depósito de objetos ou resíduos nesses locais, prevendo a aplicação das penalidades cabíveis aos responsáveis.
