Caro amigo leitor, continuo respirando, para alegria de alguns e tristeza de outros! Caminhar é preciso. De imediato, quero esclarecer que o título acima lançado tem tudo a ver com os acusados do mensalão, principalmente com o chamado núcleo político – Zé Dirceu, Genoino e Delúbio. Neste momento em que as figuras ilustradas do PT – Partido dos Trabalhadores – foram apenadas com penas de reclusão, nos regimes fechado e semiaberto, surgem alguns arautos, inclusive ministros da Suprema Corte, alegando pena de prisão tão somente para os chamados crimes graves, ou seja, aqueles praticados com violência contra a pessoa – física e moral. Até concordo que pena de prisão privativa de liberdade deva ser aplicada em casos extremos, ou seja, em crimes graves, violentos, onde a periculosidade do autor do fato está devidamente demonstrada e provada. Daí a necessidade do seu recolhimento do convívio social, por período onde possa ser ressocializado, como também ter a devida consciência de que seu ato foi contrário ao ordenamento legal. A imposição de qualquer pena deve incutir no autor do fato que a conduta praticada não pode ser repetida, sob pena de ser punido com maior gravidade. O que me deixa assustado e temeroso é que só agora algumas ilustres personalidades do mundo jurídico vêm criticar o nosso sistema penitenciário. Alguns ministros da Suprema Corte sustentando, ainda que timidamente, que os crimes praticados com caneta – Mont Blanc – com ternos de bom corte, em ambientes requintados, com camisas de colarinho branco, estes, jamais, poderão ser apenados com pena de reclusão – em regime fechado ou semiaberto, uma vez que nossas prisões são verdadeiras masmorras, da era medieval, preferindo a morte!!! Ora, tão somente agora, na iminência da prisão de alguns amigos ilustres e renomados? Sua Excelência, o Sr. Ministro da Justiça, vem dizer verdade tão verdadeira nesse momento, não é crível que essa situação é nova a ponto de proferir um discurso inflamado em favor dos enclausurados. A fala de Vossa Excelência parecia ser de uma autoridade alienígena, mas não é! A fala é do Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil. Mais ainda, a verba destinada à pasta do ilustre Ministro palaciano em favor do sistema prisional no ano passado, não foi usada em sua totalidade, ou seja, apenas 1/5. 80% do orçamento para melhorar o sistema prisional da terra de Cabral, ao que tudo indica, foi devolvido ao tesouro nacional. Diante de um quadro dessa natureza, ou seja, devolver ao tesouro nacional uma verba considerável e criticar o sistema, não há lógica nenhuma! Com perdão da palavra em favor dos patrícios além-mar, discurso nesse sentido é fala de lusitano, ora pois, pois! A cadeia foi feita para todos, mais ainda nos casos em que o erário público é a vítima desses lacaios! O Carlinhos Cachoeira, ilustre visitante do presídio da Papuda, em Brasília, ’tá livre, leve e solto. E viva o Brasil! Cadeia para todos – PT –, inclusive para os companheiros e companheiras!
(*) Advogado criminalista e professor universitário
