Acusado de matar jovem pede para fazer própria defesa e júri é adiado

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Lucas Ribeiro de Paula destituiu o advogado particular porque queria fazer a autodefesa

O réu Lucas Ribeiro de Paula, que seria julgado ontem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, teve o julgamento adiado pela segunda vez. Ele é acusado de esfaquear Talys Aparecida Lamounier, 21 anos, e Taís Viviane Gomes, mãe da jovem. Lucas pediu para fazer a autodefesa. Porém, o pedido foi negado pelo juiz-presidente, Ricardo Cavalcante Motta, por ele não ter prerrogativa para atuar em causa própria.

Lucas Ribeiro seria julgado em novembro de 2017, mas pediu a destituição do defensor público fornecido pelo Estado para realizar a sua defesa perante os jurados, porque queria contratar um advogado particular. Desta vez, o réu destituiu o advogado particular porque queria fazer a autodefesa.

Neste caso, foi considerado o princípio do jus postulandi, que é a capacidade que se faculta a alguém de postular ou demandar perante as instâncias judiciárias as suas pretensões na Justiça. No Brasil, somente advogados têm o “direito de postular”, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, que trata da indispensabilidade do advogado. Ainda que existam exceções, como é o caso de ações cíveis de menor valor e nas causas trabalhistas, processos penais não permitem que o réu, não advogado, faça autodefesa.

O crime ocorreu em 7 de outubro de 2015, no Parque São Geraldo. Conforme a denúncia, o réu teria tido um relacionamento de quase dois anos com a tia da vítima, porém nove meses antes do crime os dois se separaram. Insatisfeito com o fim da relação, Lucas Ribeiro passou a ameaçar a ex-mulher e a família, a quem ele responsabilizava pelo fim da relação.

Pouco tempo antes do crime, Lucas Ribeiro teria invadido a residência da ex-mulher para ameaçá-la de morte. Fez o filho dela, de um ano e seis meses, de refém, para agredi-la, tomou seu celular e saiu. Enquanto ela seguia para fazer o registro policial, o réu retornou à casa e esfaqueou a irmã da ex-mulher, Taís Gomes, e Talys Lamounier.

Vizinhos notaram quando o réu saiu correndo da casa e a faca foi localizada a cerca de 100 metros dali. Talys não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias após o crime no hospital. Lucas foi preso pela Polícia Militar, confessou o crime e permanece preso na penitenciária de Uberaba.