Adesão à plataforma Redesim pode agilizar a emissão de Alvará Sanitário

A Vigilância Sanitária espera que, com a adesão à Redesim, emissões de Alvará Sanitário em Uberaba sejam concluídas em 40 dias. A estimativa é de Matheus Assumpção, diretor de Atenção em Saúde, que fez a previsão no programa Pingo do J, da Rádio JM 95.5 FM. 

Para efetivar a utilização da plataforma, Uberaba procurou cidades que já fizeram a transição. “Estamos estudando aderir à Redesim. Entramos em contato com outros municípios que aderiram para saber como funciona. E vamos propor para a Segov alteração na Lei Complementar. Estamos bem avançados nesse estudo, ao ponto de encaminhar um memorando com as nossas considerações sobre as mudanças que precisam ser feitas no Código Sanitário”, revela. 

Assumpção pontuou que não será necessário criar um Novo Código para efetivar a adesão e sim adequações. “Não vamos mudar o Código inteiro, vamos mudar alguns pontos específicos que precisam ser alterados para a Redesim funcionar. O alvará passará a ser digital, vamos conseguir modernizar algumas situações e isso vai agilizar a emissão. A expectativa é que em 40 dias no máximo nós vamos conseguir emitir o alvará”, estima. 

Atualmente, em Uberaba, para renovações, Assumpção afirma que os fiscais conseguem cumprir a exigência da Lei e realizar todas as inspeções em 120 dias. Para emissão de novos Alvarás não foi detalhado o período necessário, mas a espera sempre gera reclamação dos usuários.