O financiamento para esse estudo complementar foi alcançado por meio de um arranjo entre diversas instituições
Conjunto Alfredo Freire IV (Foto/Arquivo JM)
Há mais um capítulo na história do Alfredo Freire IV, em Uberaba. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a abertura de um processo licitatório para contratar um estudo complementar capaz de identificar a situação da infraestrutura das redes de esgoto, água e drenagem. A expectativa é que em cerca de três meses seja possível conhecer a responsável pelo estudo.
O conjunto Alfredo Freire IV já passa por obras de drenagem, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPMG e assinado em janeiro. A obra foi iniciada em maio e adiada em julho, quando a Codau solicitou prazo adicional de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, após a localização de uma formação rochosa.
Agora, é necessário um estudo adicional para mapear a situação da infraestrutura do local, antes de determinar o desfecho do loteamento, como explicou o promotor de Justiça Carlos Valera, em entrevista ao JM News 1ª Edição.
"Nós precisávamos desse estudo para viabilizar o término das obras. Mas após os estudos, a Codau identificou a necessidade de um estudo complementar, referente às redes de infraestrutura. Ou seja, temos que saber como está a rede de água, esgoto e drenagem. Até porque isso impacta o custo para finalização das obras. Agora 'startamos' o processo licitatório para contratação da empresa. Temos expectativa de, em até 90 dias, nós já conhecermos a nova empresa do estudo específico", afirmou Carlos Valera.
O financiamento para esse estudo complementar foi alcançado por meio de um arranjo entre diversas instituições. A Caixa Econômica Federal aportou aproximadamente R$ 50 mil de recursos que sobraram de um aporte anterior. Além disso, o Ministério Público Estadual e o Federal complementaram o valor total, cerca de R$ 120 mil.
É importante ressaltar que, segundo o Promotor Valera, as casas do Alfredo Freire IV têm potencial para serem finalizadas sem a necessidade de demolição, possivelmente por meio de reforços estruturais. No entanto, a viabilidade dessa abordagem será avaliada durante o processo licitatório e a análise técnica subsequente.
Ainda não há previsão para quando as casas serão liberadas para os moradores. A estimativa dependerá da conclusão do estudo complementar e da elaboração do orçamento para a finalização das obras por parte da Caixa Econômica. No entanto, como parte das unidades já está edificada, acredita-se que, após as reformas necessárias devido a depredações e furtos, isso possa ocorrer em aproximadamente 12 a 18 meses.
Além disso, segundo Carlos Valera, não há ocupação irregular nas 540 unidades habitacionais. Até porque não existe condições estruturais necessárias para moradia, até o momento.