Anatel aprova reajuste para a telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância. A decisão afeta apenas as concessionárias do setor, como Telefônica, Oi, Sercomtel, CTBC e Embratel. Empresas como GVT e Net, que também são autorizadas a prestar o serviço, reajustam seus planos, também anualmente, aplicando apenas o índice do setor (IST), que considera a inflação e outros oito indicadores de preços.

Para as empresas Sercomtel, Telefônica e Embratel e Oi, o aumento será de 0,65%, e para a CTBC, de 0,95%. O reajuste valerá a partir da próxima semana. O relator da matéria, conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas, lembrou que a tarifa para ligações entre telefones fixos e móveis teve uma redução de cerca de 13% em março deste ano.

De acordo com nota da Anatel, o reajuste das concessionárias tende a ser menor porque leva em conta também a produtividade da empresa e repassa ganhos para usuários. O aumento aprovado incidirá sobre a cesta tarifária, que inclui, por exemplo, o preço do minuto de cada ligação e a assinatura básica. Ele deve ser percebido pelos usuários apenas no fim da próxima semana, uma vez que a medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Procurada pela reportagem do Jornal da Manhã, a Algar Telecom (CTBC) informa que o reajuste para as concessionárias de telefonia fixa está previsto na Lei 9.472/1997 e que as regras para composição do percentual de reajuste a ser determinado pela Anatel obedecem ao estabelecido nos Contratos de Concessão e à variação do Índice do Setor de Telecomunicações (IST).