Foram seis audiências presenciais sobre a renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) (Foto/Divulgação)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a fase de participação social, com o encerramento de seis audiências presenciais sobre a renovação do contrato de concessão da ferrovia. As sessões ocorreram nas capitais de estados diretamente impactados pela ferrovia, seis ao todo, para ouvir as vozes de usuários, entidades, autoridades e empresas envolvidas.
A Prefeitura de Uberaba aproveitou a Audiência Pública aberta pela ANTT para cobrar a reativação do trecho de 5 quilômetros de trilhos no Distrito Industrial 2 (DI-2).
O município chegou a cobrar a medida através de ação judicial. A Procuradoria-Geral do Município informou que a empresa participou do processo licitatório e tinha ciência dos trechos que deveria assumir com a assinatura do contrato, não apresentando qualquer oposição quanto à manutenção do ramal no DI-2.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Rui Ramos, o ramal não poderia ser desativado, uma vez que ele está no contrato de concessão.
Conforme a ANTT, esse processo de escuta pública trouxe à tona demandas, desafios e, acima de tudo, a necessidade de modernização da malha ferroviária, que é fundamental para o escoamento de riquezas como os grãos do Centro-Oeste e os minérios de Minas Gerais. Com essa audiência pública, a Agência está garantindo um processo transparente, plural e democrático para a renovação e modernização da malha ferroviária nacional.
A ANTT considera a FCA uma peça-chave na infraestrutura logística do Brasil. A ferrovia conecta os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal, formando um dos principais corredores logísticos do país. Setores como mineração, agronegócio e indústria dependem diretamente da FCA para escoar suas produções.
A renovação do contrato, pauta desta audiência pública, abrange 5.725 quilômetros da ferrovia com foco na modernização da infraestrutura existente, expansão da capacidade de transporte e melhoria da eficiência do sistema como um todo. O impacto dessas ações será sentido em toda a cadeia produtiva, contribuindo para o desenvolvimento econômico das regiões atendidas e do país como um todo.