O balanço é do HVU e, deste total, quatro foram atendidos de forma gratuita, por meio do convênio firmado com a Prefeitura de Uberaba
Animais de rua (Foto/Ilustrativa/Freepik)
Nos cinco primeiros meses de 2023, pelo menos 18 animais foram atendidos após atropelamento em Uberaba. Os dados são do Hospital Veterinário da Uniube (HVU), que hoje também conta com atendimento público, além do particular, por meio de convênio firmado com a Prefeitura Municipal. De acordo com a instituição, todos os casos são referentes a cães.
Importa ressaltar que o levantamento leva como base apenas os casos atendidos pelo HVU, que hoje abriga o único atendimento emergencial gratuito para animais em Uberaba. Contudo, outros estabelecimentos também acolhem animais vítimas de atropelamento, de forma particular, mesmo com valores de custo em parceria com organizações de amparo e proteção animal, além de cuidadoras independentes.
Os dados do HVU, no entanto, apontam quatro casos de atropelamento em Uberaba, custeados pelo convênio com a Prefeitura. Além desses, outros 14 foram atendidos de forma particular. Ainda segundo os dados do atendimento privado do hospital, em comparação com o mesmo período do ano passado, foram registrados oito casos a mais.
Abandonar animal atropelado é crime, previsto na legislação de trânsito. Segundo a chefe de Seção de Educação no Trânsito de Uberaba, Dalci Borges, o motorista é obrigado a prestar socorro, caso atropele um animal, assim como nos casos de atropelamento a seres humanos. “Até mesmo porque o animal é completamente indefeso. O ser humano pensa, o animal não pensa, não consegue pedir socorro”, afirma.
É válido lembrar que não prestar socorro a animais em casos de atropelamento é passivo de multa. O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a autoridade pública competente. Quem descumprir a medida estará sujeito à multa.
O PL considera a infração como grave, acarretando punição cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,00.
Em maio de 2022, um caso de atropelamento que resultou na morte do animal, chamou atenção em Uberaba. Um vereador, que dirigia inabilitado, teria atropelado uma cachorra, no bairro Jardim Maracanã, e evadido o local.
Inicialmente, a Polícia Civil chegou a apontar o vereador como autor do crime, porém, posteriormente, a instituição definiu pelo não indiciamento do político, por “não haver elementos suficientes para a responsabilização do parlamentar por omissão de socorro”.