Secretaria de Agricultura convoca pequenos produtores que tiveram canceladas no início do ano a Declaração de Aptidão
Secretaria Municipal de Agricultura convoca pequenos produtores que tiveram canceladas no início do ano a Declaração de Aptidão ao Pronaf. De acordo com informações repassadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Rio Grande (Sintraf), apenas 60% dos produtores que tiveram a DAP cancelada refizeram o documento.
No início do ano, 157 famílias da agricultura familiar tiveram as DAPs canceladas, pois, segundo a legislação, estariam em zona urbana. Entretanto, a partir de nota técnica elaborada pela Secretaria de Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi favorável para que os produtores pudessem solicitar o documento de volta. A autorização foi emitida no mês de maio e até o momento apenas 60% destes produtores requereram nova DAP.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura, José Humberto Guimarães, os produtores que tiveram o documento cancelado vivem em quatro agrovilas de Uberaba: Santa Fé, São Basílio, Chácaras Mariitas e Parque do Café. “Uma parcela destes produtores ainda não buscou reativar a declaração de aptidão, por isso estamos fazendo uma grande mobilização para aqueles que já foram beneficiados com a DAP e não a revalidaram que o faça agora. Convocamos também aqueles produtores que desejam fornecer alimento para os programas sociais do governo, bem como a merenda escolar para que solicite a documentação”, explica.
A declaração pode ser solicitada pelo Sintraf. O presidente do sindicato, Antônio Carlos, convoca os produtores: “convido aqueles que tiveram o documento cancelado ou não o tenham a procurarem o Sintraf, na rua Artur Machado, 573, para que não fiquem fora deste benefício”.