Bar é interditado por falta de alvará no bairro Universitário

Na noite desta segunda-feira (18), a partir de denúncia, as polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal, o Departamento de Posturas e o Corpo de Bombeiros estiveram em estabelecimento no bairro Universitário para fiscalização. No local, foi constatado que o proprietário não tinha alvará de funcionamento e o evento que seria realizado não possuía a autorização do Corpo de Bombeiros.

A tragédia na boate em Santa Maria trouxe à tona a importância de estar em dia com obrigações burocráticas junto à Prefeitura, bem como com órgãos de segurança. No início desta semana, um estabelecimento teve de fechar as portas por falta de documentação. De acordo com o diretor do Departamento de Posturas da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans), Renê Inácio de Freitas, o proprietário não possuía alvará de funcionamento, nem mesmo vencido ou provisório.

Diante desta situação, o Código de Posturas determina a aplicação de multa, além do fechamento do estabelecimento. Neste caso foi efetuada a punição, no valor de 15 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$2.250. “Vale destacar que se trata de um caso de reincidência, sendo que o estabelecimento já havia sido notificado”, afirma o diretor.

O secretário de Trânsito, Emanuel Kappel, explica que o bar somente poderá funcionar novamente se for regularizada a situação, isto é, buscar a Prefeitura para que seja feito o alvará conforme as normas vigentes.

Por sua vez, o Corpo de Bombeiros interditou o evento que seria realizado na noite de segunda-feira no local. Capitão do Corpo de Bombeiros, Marco Aurélio dos Santos explica que existe um processo em andamento no batalhão questionando o funcionamento do bar, mas como o mesmo não está concluído, apenas interditaram o evento. “No fim do ano passado, encaminhamos notificação ao bar, pois não havia medidas de prevenção que oferecessem segurança ao cliente. Estipulamos prazo e no dia 1° de fevereiro retornamos ao local, porém a situação era a mesma, sendo aplicada multa no valor de R$746, e dado outro prazo de mais 30 dias”, pontua o capitão, acrescentando que caso não seja cumprido, na terceira reincidência o Corpo de Bombeiros poderá fechar o bar.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o proprietário do estabelecimento, mas até o fechamento desta edição nenhum posicionamento foi encaminhado.