Mesmo após anos de atuação no antigo Camelódromo, os 28 permissionários de Uberaba não têm retorno automático garantido à futura Rua do Comércio. Para ocupar novamente os espaços, eles precisarão regularizar a situação jurídica e financeira e participar de uma nova licitação. A exigência foi esclarecida pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Cury, em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, após reunião com os comerciantes realizada nesta semana.
Segundo Cury, os antigos ocupantes estavam em situação irregular, tanto em relação à documentação quanto aos pagamentos pelo uso do espaço público. Por isso, a Prefeitura não poderá garantir o retorno dos comerciantes sem a realização dos procedimentos legais necessários. “Nós não podemos, enquanto setor público, voltá-los para uma área pública sem ter o devido processo. Eles precisam estar regulares”, afirma.
Para auxiliar na regularização, a Prefeitura programou atendimentos individuais na Sala Mineira do Empreendedor, de segunda a sexta-feira da próxima semana. A proposta é analisar a situação de cada permissionário e buscar alternativas para resolver as pendências financeiras. Questionado sobre a possibilidade de perdão ou parcelamento dos débitos, o secretário afirmou que os casos serão negociados individualmente. “Nós vamos entender caso a caso e nós vamos, sim, ajudá-los para que resolvam tudo para a gente liquidar, para que eles retornem com regularidade”, explica.
Além do atendimento, a administração municipal prevê capacitações em parceria com o Sebrae, com orientações sobre diferentes áreas da gestão de empreendimentos. De acordo com Cury, o objetivo é preparar os comerciantes para participar da licitação, que deverá ser publicada em breve. O secretário reforçou que a intenção da Prefeitura é garantir o retorno dos 28 permissionários ao novo espaço. “É isso que nós queremos que aconteça. Nós não vamos medir esforços para que isso aconteça”, declara. Ele também afirmou que a administração municipal considera a trajetória dos comerciantes, alguns deles com 15 a 20 anos de atuação no antigo Camelódromo.
Apesar de defender o retorno de todos os permissionários à Rua do Comércio, Cury confirmou que a Prefeitura trabalha com uma alternativa caso o objetivo não seja alcançado. Questionado sobre comerciantes que já estão instalados em outro endereço e eventualmente não queiram retornar, o secretário afirmou que existe um plano B, mas não detalhou qual seria o local previsto. “Temos o plano B, mas nós não queremos usar. Nós queremos que os 28 retornem para a Rua do Comércio”, disse.
Segundo o secretário, a proposta de transformação do espaço está inserida em um projeto mais amplo de revitalização da região central, com iniciativas como o Reviva Centro e ações de incentivo ao comércio. A expectativa da administração é atrair mais público para a área e integrar o novo espaço às atividades relacionadas ao Geoparque e ao turismo de Uberaba.
Durante a entrevista, Alexandre Cury também comentou a situação dos vendedores ambulantes que trabalham no Calçadão. Segundo ele, a Prefeitura pretende reunir representantes da ACIU e da CDL para apresentar propostas e discutir alternativas em conjunto.
O secretário explicou que a legislação municipal classifica esses trabalhadores como ambulantes, o que não permite a permanência fixa em um mesmo local durante todo o horário comercial. A administração afirma já ter realizado ações de capacitação e encaminhado trabalhadores à Sala Mineira do Empreendedor, mas reconhece que ainda busca uma solução para a ocupação do espaço.