Candidato a presidente, Luciano Del Duque defende OAB para todos

Neste domingo, os advogados de Uberaba vão eleger a nova diretoria da 14ª Subseção da OAB, em pleito com votação digital. Na véspera do pleito, o JM ouviu o candidato de oposição, Luciano Del Duque, sobre seu projeto para comandar a Ordem dos Advogados em Uberaba. Confira! 

Dr. Luciano, poderia começar contando um pouco sobre sua trajetória e qualificação profissional?

Me formei em 2000 e me inscrevi na OAB no início de 2001. Desde então, sou Advogado em Uberaba e região, militando com preponderância nas áreas cível, trabalhista e do Direito Administrativo. Fiz pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e em Metodologia do Ensino Superior. Atualmente, sou Mestrando em Direito da Cidadania e da Coletividade. Iniciei o contato prático com o Direito no segundo ano da faculdade, estagiando com os Drs. Gilberto Vasconcelos e João D’Amico, escritório que passei a compor depois de inscrito na OAB, e onde atuo até hoje. Na OAB local, participei de diversas comissões ao longo de várias gestões e fui Delegado da Caixa de Assistência durante a última gestão do Dr. Vicente Flávio.

Quais são suas principais motivações para se candidatar à presidência da OAB Uberaba? E como pretende contribuir para a seccional local?

Sentimos um claro distanciamento da OAB local em relação à classe de advogados. Nossos anseios e demandas não foram atendidos, e até mesmo solicitações simples ficaram sem resposta. Estamos aqui para mudar essa realidade, trazendo uma gestão próxima, atenta e comprometida com as reais necessidades da advocacia.
 
Poderia falar um pouco sobre a composição da sua chapa? Quem são os integrantes e qual é o perfil deles?

Nossa chapa é formada por advogados e advogadas atuantes em diversas áreas do direito, que sentem na pele os desafios e as dificuldades enfrentadas pela advocacia no dia a dia. Cada um dos membros é comprometido com a profissão e traz uma visão prática e realista dos problemas que precisamos enfrentar. São eles: Luciano B. Camargos (Vice-Presidente), Graziella B. Feliconio (Secretária Geral), Dilmar Lourdes R. Borges (Secretária Geral Adjunta), Lincoln C. Bibiano (Tesoureiro), e os conselheiros Brener de O. Tomé, Carolina F. de Souza, Daniel Santiago, Daniela R. de Oliveira, Débora E. Cunha, Edson E. da Silva, Marcelo H. Matos Oliveira, Renata R. Souza, Valdir M. Julião.

A sua chapa destaca a necessidade de renovação. Como você avalia essa questão para a OAB Uberaba?

A renovação é essencial para oxigenar a instituição. Observamos que, nas últimas gestões, algumas práticas se cristalizaram, afastando a OAB das reais demandas da advocacia. Precisamos de novas ideias, novos líderes e uma abordagem focada em resultados concretos. Nosso compromisso é representar verdadeiramente a advocacia de Uberaba, escutando as demandas e atuando com transparência e eficiência, trazendo uma mudança ética e profissional.
 
O senhor se compromete a não se candidatar para a próxima eleição caso seja eleito?

Sim, faço esse compromisso. Acredito que se não conseguirmos deixar um legado positivo em três anos, mais três anos não serão suficientes. Não estamos aqui para fazer carreira política, mas sim para servir à advocacia e abrir espaço para novas lideranças.
 
Qual é a sua visão sobre a estrutura atual das comissões da OAB? Hoje, a gestão possui 62 comissões. O que pensa sobre isso?

Temos um número excessivo de comissões, muitas criadas sem critérios técnicos e com finalidades eleitoreiras. Em nossa gestão, se eleitos, formaremos as comissões com base em critérios de mérito e afinidade com a área de atuação. Queremos comissões mais eficientes, compostas por pessoas comprometidas e preparadas para realmente fazer a diferença. Assim, evitaremos a dispersão de esforços e garantiremos que as comissões sejam produtivas e relevantes para a advocacia.

Quais são os principais problemas enfrentados pelos advogados e advogadas em Uberaba atualmente?

Os problemas são muitos e variados. Destaco a demora na expedição de RPV e alvarás, inclusive os de natureza alimentar; dificuldade de acesso aos magistrados; precariedade das salas da OAB na penitenciária e delegacia; condições inadequadas do parlatório; demora no agendamento de perícias pelo INSS; dificuldade para agendar visitas na penitenciária; falta de apoio ao advogado iniciante e ao jovem advogado; e a ausência de um canal aberto e efetivo para reclamações, sugestões e retorno por parte da OAB local.
 
Poderia destacar algumas das principais propostas de sua campanha?

Nossa campanha é baseada em resultados práticos para a advocacia. Entre nossas propostas estão: agilizar a Justiça Trabalhista, diminuindo o tempo de espera nas audiências; criar um portal jurídico moderno para facilitar o acesso a materiais de pesquisa; fortalecer a conexão entre advogados e órgãos públicos, com defesa ativa das prerrogativas; oferecer cursos de capacitação sobre temas como direito ambiental e mercado de carbono; melhorar a estrutura das salas da OAB para audiências virtuais; firmar parcerias para acesso a ferramentas de pesquisa de bens. Além disso, vamos lutar por melhores condições nas salas da OAB, fortalecer as comissões com critérios técnicos e atuar de forma ativa na defesa das prerrogativas da classe.
 
Quais são suas propostas para o atendimento no INSS e na Prefeitura?

Propomos a implementação de senhas prioritárias para advogados e advogadas no atendimento do INSS e da Prefeitura, visando agilizar o acesso e facilitar o trabalho dos colegas.
 
Há alguma proposta específica para as advogadas mulheres?

Sim, entendemos que a situação da mulher advogada tem sido preterida. Pretendemos implementar, entre outras medidas, um espaço kids na sede da OAB, permitindo que as mães advogadas possam participar de cursos e eventos na sede, levando seus filhos e tendo o suporte necessário. Também planejamos fortalecer a comissão da mulher advogada, ampliando sua participação nas decisões e oferecendo suporte específico.
 
Ainda falando em propostas, como sua chapa pretende apoiar o esporte e a integração da classe?

Temos um projeto muito especial nessa área. Queremos criar o Campeonato Evaldo Marco Antonio, uma homenagem a esse saudoso presidente, que foi um grande incentivador do esporte e da integração social. Nossa ideia é organizar um campeonato abrangente, com modalidades variadas, envolvendo advogados, servidores do Judiciário, pessoal da penitenciária, Câmara de Vereadores, Prefeitura e outras entidades. Será um evento anual que promoverá a saúde, a integração e o espírito de união entre as diversas instituições locais.

O que pretende fazer para ampliar a capacitação dos advogados e advogadas de Uberaba?

Vamos implementar cursos de capacitação contínua sobre temas importantes, atuais e locais, como direito ambiental, mercado de carbono, agronegócio e novas tecnologias aplicadas ao direito. Além disso, vamos modernizar o portal da OAB, facilitando o acesso a materiais de pesquisa e oferecendo um espaço virtual para troca de informações e atualizações sobre jurisprudências.
 
Sabemos que a advocacia pode ser uma profissão extremamente estressante e desgastante, o que tem levado a um aumento de casos de ansiedade, depressão e burnout entre os advogados. Como sua gestão pretende lidar com a questão da saúde mental dos advogados e advogadas de Uberaba?

A saúde mental dos advogados é uma preocupação central para nossa chapa. Reconhecemos que o exercício da advocacia envolve pressões intensas, prazos exaustivos e, muitas vezes, um ambiente de alta competitividade, o que pode impactar negativamente o bem-estar dos profissionais. Pretendemos gestionar junto à OAB estadual para implementar um programa de suporte psicológico, com atendimento gratuito ou a preços subsidiados, em parceria com profissionais da área de saúde mental. Além disso, vamos ampliar as convenções e parcerias da OAB com clínicas e serviços especializados, oferecendo acesso a terapias, consultoria em gestão de estresse e workshops sobre técnicas de mindfulness e autocuidado. Queremos criar um ambiente de apoio, onde os advogados sintam-se acolhidos e possam buscar ajuda sem receio de estigma. Acreditamos que cuidar da saúde mental é essencial para garantir a qualidade do trabalho e o bem-estar da nossa classe.

Como sua chapa pretende lidar com a defesa das prerrogativas da advocacia?

Nossa chapa tem como prioridade a defesa das prerrogativas dos advogados. Pretendemos atuar de forma ativa, estabelecendo uma conexão direta com os órgãos judiciais e administrativos, garantindo que nossos colegas sejam respeitados em suas atividades profissionais. Vamos fortalecer as comissões de defesa das prerrogativas e estabelecer uma equipe especializada para atender casos de violação de forma célere.
 
Quais são as propostas para modernizar as salas da OAB nos fóruns e outros locais de atendimento?
 
Planejamos melhorar a estrutura física das salas da OAB, adaptando-as para atender às demandas atuais, incluindo a necessidade de audiências virtuais e espaços de trabalho mais confortáveis e funcionais. Vamos buscar parcerias para oferecer equipamentos modernos e acesso a ferramentas digitais que facilitem o trabalho dos advogados.