Casarão incendiado no centro passa por vistoria do Conphau

Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) alerta sobre a importância da preservação e manutenção dos casarões na área central da cidade. Em Uberaba, grande parte destas casas do século passado é particular, sem a interferência do município em zelar pelo prédio. Por outro lado, a Prefeitura, por meio de legislação municipal, oferece benefícios ao proprietário que cuida bem do imóvel, evitando incidente como o que aconteceu está semana, quando houve incêndio em casarão no centro, onde técnicos do Conphau realizaram vistoria.

De acordo com a coordenadora da equipe técnica do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), Juliana Almeida, a PMU apenas toma conta dos casarões que hoje pertencem ao serviço público. Além da manutenção, atua na restauração deste imóvel. Mas, no caso de locais particulares, por meio de modificações feitas na Lei do Patrimônio Histórico, é possível oferecer ao proprietário de imóvel tombado ou inventariado incentivo fiscal, com isenção total de IPTU e desconto de 50% da conta de água. “Esse benefício é oferecido como forma de garantir recursos financeiros para que eles possam cuidar do prédio”, explica.

O incentivo deve ser solicitado pelo proprietário e renovado anualmente. E cabe ao Conphau realizar, em todos os anos, a vistoria no prédio para garantir que o local esteja sendo bem cuidado. Se a pessoa não fizer o bom uso do incentivo, ele pode ser vetado. “Realizamos a fiscalização antes de oferecer o beneficio e durante a sua concessão”, afirma Juliana.

Entretanto, a coordenadora ressalta que infelizmente ainda é pouco o número de proprietários que solicitaram a redução. “Diante do número de casas antigas, a quantidade ainda é baixa, mas desenvolvemos atividades para divulgar esta oportunidade, dando uma educação patrimonial a estes proprietários. O nosso interesse é que todos tenham este benefício, o que significa que todos os patrimônios históricos serão preservados”, explica Juliana, ressaltando que, em Uberaba, 30 bens são tombados e cerca de 100 inventariados.

Quanto ao incêndio que aconteceu no casarão da rua Artur Machado, segundo Juliana, os técnicos do Conphau estiveram no local para uma vistoria e trata-se de um bem inventariado, sendo que a fachada não foi atingida. “Estamos aguardando um laudo da Defesa Civil para saber se o incidente comprometeu a estrutura do prédio”, afirma.