Censo Escolar aponta queda no número de matrículas em 2008

Censo Escolar mostra pequena redução nas matrículas da rede pública de ensino em 2008. Conforme o relatório divulgado pelo Ministério da Educação, Uberaba tinha 50.822 alunos cursando o ensino regular, projetos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e classes especiais. Em 2007, as escolas estaduais e municipais atendiam 52.799 estudantes.

Conforme os dados do MEC, o município não acompanhou a tendência nacional na educação básica. Enquanto o censo aponta crescimento de 0,4% das matrículas no Brasil, em Uberaba foi registrada queda no número de estudantes em todas as fases do ensino regular, com exceção da pré-escola, que subiu de 2.680 alunos para 3.357 no ano passado. A maior baixa é verificada nas séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª), com redução de 11% puxada principalmente pela rede municipal.

No entanto, mais pessoas retornaram para concluir o ensino fundamental através do EJA no ano passado, com alta de quase 50% comparado a 2007. Também na educação especial, a rede pública reagiu e conseguiu incluir mais crianças e adolescentes com deficiência nas creches, pré-escola e classes de ensino fundamental e médio.

O resultado do Censo Escolar foi publicado no dia 16 de janeiro no Diário Oficial da União. Com isso, as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deveriam ter sido divulgadas até o dia 31 de dezembro de 2008, encontram-se atrasadas, pois o censo é referência para o cálculo do Fundo. Por esta razão, os repasses do Fundeb deste mês de janeiro estão sendo realizados com base nos coeficientes de distribuição do ano passado.

Segundo informação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008. No ano passado, o Censo foi publicado com atraso e vários erros nas matrículas foram detectados ao longo do primeiro semestre, ocasionando três ajustes realizados pelo MEC em um único acerto financeiro no mês de outubro/2008. As perdas financeiras atingiram 3.536 municípios, correspondendo a um prejuízo na ordem de R$ 77,7 milhões.

A CNM já encaminhou ofício ao ministro da Educação pedindo providências e agilidade na divulgação das estimativas do Fundeb, de forma preservar o equilíbrio financeiro e não penalizar ainda mais as administrações municipais.