Certificado garante benefícios à Funepu

A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) conseguiu, até 2011, a renovação de seu certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O documento, com validade para o período de três anos, é o reconhecimento do Poder Público Federal de que a Funepu é entidade beneficente de assistência social, com atuação na área da saúde.   Segundo o presidente da instituição, Jaime Olavo Marquez, o certificado é também o reconhecimento de uma administração séria, eficiente e transparente. “Além de significar o aval de todos os órgãos de controle - Ministério Público, Ministério da Justiça e Receita Fazendária -, o certificado representa uma redução nos gastos de quase R$ 3 milhões em isenção de taxas e impostos públicos”, afirma o presidente da Fundação.   A entidade portadora do certificado emitido pelo CNAS tem condições para requerer benefícios concedidos pelo Poder Público Federal dentro de sua área de atuação, em especial a isenção da quota patronal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de taxas bancárias, além de isenção junto às esferas estadual e municipal, onde possui o título de utilidade pública. O presidente explica que a certificação depende, inclusive, da aprovação do balanço financeiro pelo Conselho de Curadores e por auditores credenciados junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).   “Para obter o selo de filantropia, a Funepu passa por um filtro rígido em todas as instâncias”, afirma a controller Keila Cristina Teles Furtado, ressaltando a importância do histórico administrativo da entidade nos últimos anos. Jaime Olavo atuou como diretor administrativo da fundação, no período de 2006 a 2008, e assumiu a presidência da Funepu em dezembro de 2008, após exigência da Procuradoria-Geral da União de desvincular o reitor da UFTM do cargo de presidente.