Começa nesta segunda prazo para servidores da Educação pedirem mudança de lotação

Começa nesta segunda-feira (4) o prazo para servidores da rede municipal de ensino de Uberaba solicitarem mudança de lotação para o segundo semestre letivo de 2026. Os pedidos poderão ser feitos até 15 de maio, presencialmente, na unidade onde o profissional está em exercício, seja escola, Organização da Sociedade Civil (OSC) ou setor da Secretaria de Educação. 

A solicitação deve ser feita por formulário próprio, conforme regras publicadas no Porta-Voz nº 2914, de 27 de abril. Depois do prazo destinado aos servidores, as unidades terão os dias 18 e 19 de maio para encaminhar os formulários ao Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Educação. 

Pedidos internos, como troca de turno ou de turma dentro da mesma unidade, não devem ser enviados ao departamento central. Nesses casos, a orientação é que a situação seja resolvida diretamente com a chefia local. 

A análise dos pedidos levará em conta, primeiro, a existência de vaga na unidade pretendida. Depois, entram critérios como vínculo funcional, com preferência para servidores efetivos, tempo de serviço na Secretaria de Educação, tempo de exercício na função, nota na última avaliação de desempenho e idade. 

Professores do Ensino Fundamental não poderão solicitar mudança para unidades que atendam exclusivamente à Educação Infantil. A mesma regra vale para professores da Educação Infantil em relação a unidades exclusivas de Ensino Fundamental. Profissionais do magistério em estágio probatório só poderão ser removidos após o término do calendário escolar. 

Os resultados serão enviados aos e-mails institucionais das unidades a partir de 12 de junho. Os servidores com pedidos deferidos serão convocados para receber os encaminhamentos às novas unidades, com início das atividades previsto para o segundo semestre letivo.