Comissão apura candidatura a conselheiro tutelar de suspeito de violência doméstica

Um dos candidatos a conselheiro tutelar em Uberaba é alvo de denúncia nas redes sociais por ser envolvido em um caso de violência doméstica. Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), a Comissão Eleitoral Organizadora está apurando o caso. 

Conforme a denúncia, que circula nas redes sociais, após pesquisa no site JusBrasil, foi constatado que o candidato teria sido detido por violência doméstica no início deste ano. Por este motivo, ele teria sido exonerado, em maio, da Prefeitura de Uberaba, onde atuava como Gerente de Unidade Social, em um cargo comissionado.  

“Tal atitude tem gerado indignação e questionamentos sobre a real intenção do candidato. No entanto, segundo advogadas consultadas, não há nada que se possa fazer para impedir que o homem assuma a vaga, já que apenas criminosos com trânsito em julgado são impedidos de atuar como conselheiros. Por outro lado, segundo militantes da área, é preciso que a sociedade se mobilize para defender as crianças”, afirma publicação. 

No Boletim de Ocorrência, registrado no dia 11 de abril, a Polícia Militar (PM) esteve em contato com o candidato para notificá-lo devido ao caso de violência doméstica registrado pela corporação. Outra ocorrência, registrada no dia 7 de julho, informa sobre um segundo contato da polícia com o homem como prosseguimento de protocolo. Na ocasião, os militares apresentaram noções preliminares da Lei Maria da Penha, bem como esclareceram informações sobre as medidas protetivas de urgência que vigoravam em seu desfavor.  

É válido citar que, segundo o Porta-Voz da Prefeitura de Uberaba, publicado nesta terça-feira (12), o candidato foi aprovado na prova escrita, realizada no dia 3 de setembro, e deve passar pela avaliação psicológica.  

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Prefeitura de Uberaba e o Comdicau em busca de um posicionamento sobre o caso. Em nota, o Conselho afirma que a Comissão Eleitoral Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares está apurando a denúncia para tomada das medidas cabíveis. No entanto, não foi esclarecido quais procedimentos podem e devem ser tomados caso os fatos sejam comprovados.