Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicita relatório da Secretaria Municipal de Saúde sobre os recursos gastos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O presidente da comissão, vereador Cleber Humberto de Sousa Ramos, oficiou a Secretaria esta semana, e a previsão é de o relatório seja encaminhado na próxima segunda-feira (12).
A partir das denúncias divulgadas pelo Jornal da Manhã sobre condições de trabalho e atendimento prestado pelo Samu, a Comissão vai apurar todos os fatos. “Pedi ao subsecretário Gilberto Magnino para me mandar planilhas que serão discutidas em reunião entre os membros. É preciso levar em consideração as condições do atendimento e também de trabalho dos funcionários”, explica o vereador.
O relator da Comissão de Saúde e Saneamento, vereador Samuel Pereira, sugeriu aos integrantes da Comissão a fazer uma visita à sede do Samu, para conferir de perto o estado das ambulâncias. “Em plenário, durante sessão ordinária, pedi para que a Secretaria de Saúde encaminhasse informações sobre o atendimento do Samu, principalmente, quanto a demora até o local indicado. Além disto, os 14 vereadores assinaram um requerimento que será protocolado na semana que vem, solicitando informações a respeito dos acontecimentos que vêm sendo denunciados no Jornal da Manhã”, explica Samuel.
Repasse. Segundo os dados encaminhados pelo Ministério da Saúde, a Central de Uberaba/MG recebeu 3 ambulâncias para Renovação de Frota no ano de 2010. O custeio mensal é de R$ 84 mil, correspondente a três ambulâncias básicas - R$12.500 para cada unidade – mais uma avançada (UTI Móvel) - R$ 37.500 - e o custeio da Central de Regulação, no valor de R$19 mil. Ao todo o Município recebe do Governo Federal, por ano, a quantia de R$1.008.000, e até o momento foram repassadas nove parcelas, em um total de R$ 756 mil.
Ainda segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, os municípios que fazem parte do programa devem fazer prestações de contas, e a partir dos próximos meses a fiscalização vai ser mais acirrada. Os atendimentos prestados serão registrados e monitorados pelo Ministério da Saúde. Os incentivos financeiros somente serão repassados pelo registro de produção, podendo ser suspensos em casos de descumprimento dos critérios.