Comissão de Ética abre sindicância para apurar denúncia de assédio

Comissão de Ética da Câmara Municipal, com o diretor-geral da Casa, se reuniu ontem para discutir a denúncia

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Uberaba instaurou uma sindicância para apurar a denúncia de assédio sexual que teria sido praticado pelo vereador Jorge Ferreira (PMN) contra uma jovem de 17 anos. Esta ação poderá desaguar em uma comissão processante, caso os responsáveis pela investigação concluam pela veracidade da acusação e o plenário acate.

Os vereadores Marcelo Borjão (presidente), José Severino (relator) e Almir Silva (vogal) serão os responsáveis por essa sindicância, mas não poderão integrar a comissão processante, se ela for aprovada. Borjão (DEM) convocou os colegas ontem para discutir o caso em reunião no anexo da Câmara, onde estão os gabinetes. Ao grupo juntou-se o diretor-geral da Casa, Rodrigo Souto – que dará suporte jurídico ao colegiado –, acionado por Severino (PT).

Almir (PR) acompanhou parte das discussões e evitou tecer comentários sobre a sindicância que foi aberta após a denúncia estampar a capa do Jornal da Manhã, edição que circulou ontem. Recentemente, Jorge teria assediado uma jovem comerciária que trabalha nas imediações do anexo. Procurada pelo JM, ela confirmou o ocorrido, mas disse que não queria gravar entrevista porque o vereador parou de importuná-la.

Segundo a reportagem apurou, um colega de plenário teria conversado com a moça, garantindo a ela que Jorge não iria mais procurá-la. O mesmo vereador teria colocado panos quentes, há dois anos, no caso envolvendo a jovem que agora o denuncia novamente por assédio. “Vou tomar as devidas providências sem receio de nada e ninguém”, garantiu Borjão, ao falar sobre o trabalho em suas mãos, que inclui ouvir a suposta vítima, sua família e o acusado.

Ele também garante celeridade nas investigações, mas alerta: somente irá receber denúncias e depoimentos formais, que serão gravados. Após essa fase a comissão fará um relatório que será remetido ao presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), que posteriormente o encaminhará ao plenário para votação. Segundo explica Rodrigo Souto, os vereadores terão que optar se acolhem o documento como uma denúncia – se for constatada a culpa – ou não.

Em sendo acatada a acusação, instala-se na sequência a comissão processante (que terá 90 dias de duração), cujos integrantes serão sorteados entre os demais legisladores, à exceção também de Jorge e do presidente da Casa. Os dois, bem como os integrantes da Comissão de Ética, não podem votar o relatório; salvo em caso de empate, caberá a Luiz Dutra o voto decisivo. Esses procedimentos estão previstos no Regimento Interno da Câmara, que determina a publicação de todos os atos, assim como diz que, em havendo uma denúncia formal diretamente à Presidência, o caso será levado automaticamente ao plenário, que deliberará ou não pela instalação da Comissão Processante, única medida que pode levar à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, independentemente de ordem judicial.

A promotora de Defesa da Infância e da Juventude, Luciana Perpétua Corrêa, já tomou as providências cabíveis para a proteção da adolescente.