Conferência de resíduos sólidos elege 5 delegados nesta quarta

Conferência Municipal de Resíduos Sólidos de Uberaba elege delegados para a elaboração de projeto de lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos. No primeiro dia de conferência, ontem, foram realizadas palestras e mesa-redonda com foco em temas como a implantação de sistemas de logística reversa, expansão da coleta seletiva e resíduos da construção civil. Já nesta quarta-feira serão escolhidos cinco delegados, que irão compor, com mais cinco representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Câmara Técnica para elaboração do anteprojeto.

A conferência busca contribuições da sociedade e das empresas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município, além de disseminar conhecimento técnico-científico e político relativos ao tema. A ideia é identificar soluções concretas para diminuir a geração de resíduos e mudar o padrão de consumo. “A elaboração desse projeto é importante, não precisamos de pressa, mas não podemos ter muita calma. Devemos ter agilidade – essa conferência já deveria ter sido realizada –, bem como habilidade, fazendo um trabalho com consciência e de forma democrática; construindo coletivamente um anteprojeto de lei que coloca Uberaba novamente como referência na gestão de resíduos sólidos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima.

Portanto, durante a conferência, está sendo promovido amplo debate, de forma que os delegados escolhidos terão uma base para iniciar os trabalhos de elaboração do anteprojeto de lei. Depois de constituído, o documento é avaliado pelo Comam e, em seguida, enviado para todas as secretarias da Prefeitura. Assim que for concluída esta análise, o projeto retornará ao conselho, devendo ser encaminhado à Câmara Municipal.

“Hoje os maiores desafios na questão dos resíduos sólidos são a logística reversa, a coleta seletiva e os resíduos da construção e demolição. São os maiores problemas que temos atualmente e é preciso termos consciência e sensibilidade para resolvê-los de forma democrática, correta e adequada. A ação deve ser conjunta, com todos nós pensando na mesma direção, o que não significa que devemos ter pensamentos iguais, e sim a meta de que o município seja beneficiado”, explica o secretário de Meio Ambiente.

Vale lembrar que a principal proposta é debater a responsabilidade compartilhada, conforme o disposto na Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto 7.404/10, que estabelece o marco regulatório para a área de Resíduos Sólidos.