Conphau se nega a apresentar atas das reuniões pedidas por advogado
Donos de imóveis inventariados em Uberaba estão questionando os processos e o advogado solicitou as atas do Conselho para discutir a situação (Foto/Reprodução)
Requerimento solicitando apresentação das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias a partir do ano de 1987 foi indeferido pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau). O pedido foi apresentado pelo advogado, especialista em inventariados, Marcelo Frossard.
De acordo com o advogado, o Conphau justificou que o pedido era genérico e que estaria ferindo interesses exclusivos, personalíssimos e de intimidade privada.
“Fundamentei meu requerimento nos sérios indícios de irregularidade tanto no inventariamento dos imóveis, bem como no cancelamento dos mesmos, beneficiando, inclusive, conselheiros do Conphau”, disse Frossard. “Já apresentamos recurso contra essa conduta do presidente do Conphau (Luiz Mário Molinar)”, completou.
O advogado disse que no recurso copiou tela no sítio eletrônico do Conphau e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau), no qual, segundo Frossard, todas as atas são disponibilizadas.
Ele destacou ainda que, em Uberlândia, todas as atas são disponibilizadas na página do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac). Em Campinas (SP), também as atas estariam disponíveis na página do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc).
“Em Uberaba, existe o sigilo imposto pelo Conphau em flagrante afronta à Constituição Federal e à Lei Orgânica do Município”, frisou Marcelo Frossard.
A reportagem do Jornal da Manhã fez contato através de aplicativo de mensagem instantânea e e-mail, para que o Conphau se pronunciasse a respeito do Requerimento do advogado Marcelo Frossard, porém, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.