Conselho de Engenharia de MG fiscaliza hospitais e UBSs de Uberaba

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) está fiscalizando estabelecimentos assistenciais de saúde de Uberaba até a sexta-feira (12). A ação faz parte de uma blitz que foi iniciada na última segunda-feira.

A fiscalização foi motivada pela ausência de respostas de 12 unidades de saúde do Município, para as quais o Crea-MG encaminhou ofício solicitando as relações do quadro técnico de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências, e de contratos de serviços dessas áreas.

“O nosso compromisso é o de defender a sociedade da atuação de pessoas inabilitadas nas áreas de engenharia. E, dentro de um hospital, há diversas atividades técnicas que precisam ser acompanhadas por engenheiros, com formação adequada para atuar nesse segmento”, disse o engenheiro eletricista Cláudio Antônio de Oliveira, inspetor-chefe do Crea-MG em Uberaba.

Os engenheiros são responsáveis, por exemplo, pela manutenção de sistemas de ar condicionado, geradores de energia, caldeiras, aparelhos eletromecânicos, de hemodiálises, ultrassonografia, nobreaks, grupo motor gerador, aquecimento de água, vasos de pressão, equipamentos de combate a incêndio e médico-hospitalares.

Segundo Cláudio, os fiscais verificam se as empresas prestadoras de serviço possuem registro no Conselho, se os profissionais responsáveis têm atribuições para tais serviços e se emitiram suas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Além dos estabelecimentos assistenciais de saúde, a blitz do Crea-MG também vai fiscalizar cerca de 150 empresas da área de mecânica e vasos de pressão na cidade, exigindo a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados à frente de serviços de engenharia.

Balanço. Na última blitz em Uberaba, realizada em abril deste ano, foram executadas 186 ações de fiscalização, gerando 87 autos de infração. No primeiro semestre de 2022, o Crea-MG realizou em todo o estado 26.522 ações de fiscalização, das quais foram constatadas 13.706 irregularidades.

O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência.