Conselho Municipal de Transporte deve dar transparência no reajuste da tarifa
O órgão entra em funcionamento efetivo a tempo de participar da discussão sobre o reajuste
Este ano, a Prefeitura concedeu isenção de impostos às concessionárias para congelar a passagem em R$ 2,80
O prefeito Paulo Piau (PMDB) nomeou na semana passada os membros do recém-criado Conselho Municipal de Transporte Coletivo. O órgão entra em funcionamento efetivo a tempo de participar da discussão sobre o reajuste da tarifa de ônibus programado para 2015.
Nomeado conselheiro municipal de Transporte Coletivo, o presidente da Associação dos Usuários de Ônibus, José Tiago de Castro, avalia que a medida é um pontapé inicial para dar mais transparência ao processo de melhoria do serviço e também quanto à definição do preço da passagem.
“O conselho facilitará o acesso às planilhas de custo das concessionárias e dará oportunidade para qualquer cidadão contestar os valores ou mesmo entender o que está sendo levado em conta para o reajuste. É uma grande conquista”, ressalta.
Castro acredita que, inicialmente, não haverá abertura ao conselho para opinar quanto às negociações entre a Prefeitura e as empresas de transporte coletivo. No entanto, ele afirma que caberá ao grupo de conselheiros trabalhar para dar legitimidade ao órgão e assegurar a participação popular efetiva no processo de formatação da tarifa de ônibus.
As empresas de transporte coletivo devem encaminhar até dezembro a proposta de reajuste para 2015. Este ano, a Prefeitura concedeu isenção do CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às concessionárias para congelar a passagem urbana em R$2,80. As empresas queriam aumento do preço para R$3,44, inicialmente. (GB)