Consórcios de saneamento é tema de curso da Funasa

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) realiza em Uberaba, com apoio do Codau, curso de capacitação em gestão de serviços de saneamento básico. A abertura das atividades foi realizada ontem no Centro de Educação Ambiental (CEA), na Univerdecidade. Cerca de 30 gestores e técnicos de cidades como Goiânia (GO) e Pedro Afonso (TO) estão participando do curso que será realizado até o dia 07/12.

O curso é sobre Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento e, de acordo com o presidente do Codau, José Luiz Alves, o consórcio é uma das mais importantes ferramentas, como forma de viabilizar aos pequenos municípios a condição necessária para oferecer um serviço de qualidade na área de infraestrutura de saneamento. “Algumas cidades enfrentam dificuldades como a falta de engenheiro e, quando tem, não é provido de recursos para dar soluções às questões de saneamento, e com o consórcio viabiliza não só a lógica do planejamento, como também as condições necessárias para implementar a operacionalização”, explica.

O presidente do Codau destaca ainda, que, apesar de ter sido criado através de lei federal em 2005 e implementado em 2007, o consórcio foi pouco difundido, e precisam ser desenvolvidas atividades para que esta metodologia seja mais usada. No Brasil, existe ainda um déficit muito grande na área de saneamento. Apenas 54% das residências brasileiras são atendidas com a coleta de esgoto e destes, apenas 20% recebem algum tipo de tratamento. Isso mostra que ainda existe um passivo muito grande e que é preciso ampliar este atendimento às comunidades.

Por sua vez, o superintendente Estadual da Funasa, Célio Rios, explicou que a realização de consórcios proporciona facilidades aos municípios, não só na captação de recursos públicos, como também para que se organizem e apliquem de forma mais adequada os recursos adquiridos. “A Funasa, que tem o papel de implementar as políticas públicas de saneamento para pequenos municípios, tem encontrado dificuldade na sustentabilidade desses sistemas, que estão abandonados, por falta de gestão, capacitação, de uma estrutura que para um município conseguir sozinho é mais difícil e esse curso de capacitação em consórcio vai trazer facilidades”, afirma.