Construção de passeios é responsabilidade do dono do imóvel

Foto/Neto Talmeli

Falta de passeio em algumas ruas dificulta o trânsito de pedestres. Em muitas vias, onde deveria ter calçada, o mato toma conta

Além de outras demandas, o Parque São José sofre ainda com a carência de infraestrutura. Muitos moradores caminham pelas ruas, pois poucos são os locais que têm calçadas, sobretudo próximos às rotatórias. Por isso, as pessoas literalmente andam na rua, a qual praticamente disputam com os carros que passam. A situação foi, inclusive, flagrada pelo Jornal da Manhã em visitas ao bairro.

Conforme nota enviada pela assessoria de comunicação do Município, a construção e/ou reparos no passeio é de total responsabilidade do proprietário de cada imóvel, sendo que o não cumprimento da obrigação gera multas em dobro, sempre que o fiscal retorna ao local. O JM questionou ainda sobre quantas multas já foram aplicadas no bairro com relação a este problema e se o município não poderia fazer passeios e depois realizar a cobrança dos proprietários por dívida ativa, mas a Prefeitura Municipal não repassou nenhuma informação a respeito.

Outra demanda do bairro é a questão da sinalização vertical e horizontal. Para piorar a situação dos moradores, além de haver locais onde não se vê passeio destinado ao trânsito de pedestres, a sinalização também é quase inexistente no bairro e onde existe, não cumpre a função de orientar motoristas. Na avenida principal, por exemplo, onde os carros costumam passar em alta velocidade, só existem duas lombadas e mais nada.

Questionado se há projetos para atender essa deficiência do Parque São José e qual seria a previsão, o Departamento de Trânsito, ligado à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest), informa que no que tange à instalação de redutores de velocidade, é necessária a elaboração de estudos.

Além da disponibilidade de recursos específicos para essa finalidade, o que acontece também para o planejamento da pintura e instalação da sinalização horizontal e vertical, o Departamento esclarece que é preciso aguardar o processo de licitação que está em andamento. Ainda conforme nota da Prefeitura, há previsão de iniciar a revitalização no começo de 2016.

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